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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2602/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2603/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2604/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2605/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2606/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: DETERMINA A CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA. AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS CONSOLIDADOS, DETERMINA O DESCONTO DAS PARCELAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2598/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2599/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2600/2013 - Publicado: 10/12/2013
SUMULA: Altera os anexos V e VI da LEI N.° 2.342/2011, de 14 de junho de 2011 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2601/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2013 - Publicado: 10/12/2013
Súmula: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 22/2013, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2013...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI N.° 2.585/2013 - Publicado: 06/12/2013
SÚMULA:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2593/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2594/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2595/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2596/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial através do superávit financeiro do exercício de 2012, na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.105/2009 e Lei Municipal nº 2.269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2597/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2590/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2591/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2592/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2588/2013 - Publicado: 22/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2589/2013 - Publicado: 21/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2583/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2584/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2585/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2586/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais de Nova Londrina e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2587/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 030/2013 - Publicado: 14/11/2013
SÚMULA: INCLUI NOVAS CONDIÇÕES NO PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA O ANO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2582/2013 - Publicado: 07/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2580/2013 - Publicado: 29/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2581/2013 - Publicado: 29/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2579/2013 - Publicado: 24/10/2013
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação no ato da matricula em Creches, Escolas e Colégios das redes de ensino público e privado do Município de Nova Londrina e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2578/2013 - Publicado: 22/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2013 - Publicado: 22/10/2013
Súmula: ALTERA O ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10/2011, DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2575/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2576/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2577/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2573/2013 - Publicado: 08/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2574/2013 - Publicado: 08/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2570/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2571/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial através do superávit financeiro do exercício de 2012, na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.105/2009 e Lei Municipal nº 2.269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2.4...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2572/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Nova Londrina, unidade orçamentária Instituto dos Servidores Públicos do Município de Nova Londrina, LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2567/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2568/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2569/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA: ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 8 º DA LEI MUNICIPAL N. 2093/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, AMPLIANDO O ROL DE REQUISITOS PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Londrina e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2565/2013 - Publicado: 25/09/2013
SÚMULA: AMPLIA E ACRESCENTA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2566/2013 - Publicado: 25/09/2013
SÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.420/2002, DE 26.02.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2559/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2560/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2561/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2562/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2563/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2564/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA: - Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a anulação de dotação orçamentária do orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aprovado pela Lei n° 2.504/2013, de 22/01/2013 e alterado pela Lei nº. 2.555/2013, de 06 de agosto de 2013 e dá outras provid...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2556/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2557/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2558/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2013 - Publicado: 13/08/2013
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, inativos e temporários da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, com a alteração do Anexo Ill e V (Tabela de Vencimentos), da Lei nº. 1.845/2007, com efeito de Lei Complementar e alterações da Lei Complementar nº 2.1...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2555/2013 - Publicado: 06/08/2013
SÚMULA:- Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2013. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2552/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2553/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2554/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2551/2013 - Publicado: 27/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2546/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2547/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2548/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2549/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2550/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2541/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: Referenda, atribui força de lei e altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 01/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Nova Londrina, Estado do Paraná, ao senhor "José Bolivar Garcia Léllis", e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2542/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2543/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2544/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2545/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2539/2013 - Publicado: 15/05/2013
Súmula: Institui no calendário oficial do Município de Nova Londrina - PR, a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá Outras Providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2540/2013 - Publicado: 15/05/2013
SÚMULA: Altera o artigo 32 da Lei Municipal nº 2.346/2011 de 18 de junho de 2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2538/2013 - Publicado: 08/05/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sanepar-Companhia de Saneamento do Paraná, para os fins que especifica e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013 - Publicado: 08/05/2013
SÚMULA: "Altera o § 2°. do art. 31. da Lei Municipal n° 1.844/2007. de 09.07.2007, com efeito de Lei Complementar, conforme art. 1° da Lei Complementar n° 2.197/2010, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2536/2013 - Publicado: 06/05/2013
Súmula: "Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências"....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2537/2013 - Publicado: 06/05/2013
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2532/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2533/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2534/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2535/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA: Institui o regime de adiantamento de Pronto Pagamento para despesas emergenciais e de pequeno valor e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- ACRESCENTA o § 4° AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 021/2012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2012, DEFININDO O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2530/2013 - Publicado: 19/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2531/2013 - Publicado: 19/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013 - Publicado: 11/04/2013
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA 0 ANO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2528/2013 - Publicado: 05/04/2013
Súmula: Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2529/2013 - Publicado: 05/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2523/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2524/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2525/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2526/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: Autoriza o Município celebrar convênio e a realizar transferência voluntária em favor da Apae, objetivando o repasse de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome — MDS, conceder subvenção, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2527/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2522/2013 - Publicado: 22/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2521/2013 - Publicado: 14/03/2013
SÚMULA: FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O COMAFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2518/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2519/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA - PRODEM,INSTITUI 0 CONSELHO DIRETOR DO PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2520/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2013 - Publicado: 26/02/2013
Súmula: ALTERA OS ANEXOS IV (TABELA DE VENCIMENTO DO PROFESSOR) E V (TABELA DE VENCIMENTO DO EDUCADOR INFANTIL) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 011/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2512/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2514/2013 - Publicado: 20/02/2013
Súmula: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES A AMUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2515/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2516/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2517/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretri...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2513/2013 - Publicado: 13/02/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2504/2013 - Publicado: 22/01/2013
SUMULA - Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e a anular parcialmente dotações do orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2013....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2505/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2506/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2507/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2508/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2509/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2510/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2511/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA: ACRESCENTA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO...
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