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![]() SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2014 - DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS DE 2015".
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Download ![]() SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA: EXTINGUE A "TAXA DE LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS, BOCAS-DE-LOBO, BUEIROS E IRRIGAÇÕES, VARRIÇÃO, LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS"; DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À
"TAXA DE COLETA DE LIXO"; FIXA NOVO VALOR PARA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS DE IMÓVEIS...
Download ![]() SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNHA NO MUNICÍPIO DE NOVA
LONDRINA — PR."
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Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL N° 1091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA: ALTERA 0 ARTIGO 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL N°1955/2008,
INCORPORANDO A NOVA ALÍQUOTA PATRONAL E DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO
SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE 0 MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DOS SERVIDO...
Download ![]() ![]() SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1720/2006, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AOS
REQUISITOS PARA CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO
TUTELAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA EXAMES PRÉ- VESTIBULARES, PRÉ-ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
Download ![]() ![]() SÚMULA: CRIA LOTEAMENTO INDUSTRIAL PARA OS FINS DA LEI MUNICIPAL N° 2.519/2013, DE 06 MARÇO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
NOVA LONDRINA (PRODEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Download ![]() SÚMULA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI NOVO PISO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Download ![]() SÚMULA: CRIA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 43 e Parágrafo Único, bem como ao
Anexo Ill-A (consolidado) da LC n.° 010/2011, de 29 de janeiro de 2011, a qual dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de
Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Londri...
Download ![]() ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Download ![]() SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Download ![]() SÚMULA: Regulamenta o parágrafo único do art. 5°. da Lei Federal n°. 12.816/2013 de 05 de junho de 2013, autorizando a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de
estudantes do Ensino Superior e determina outras providências. ...
Download ![]() SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.541/2013, DE 14.06.2013, QUE "ATRIBUI FORÇA DE LEI E ALTEROU - DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2008, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. AO SENHOR "JOSÉ BOLIVAR GARCIA LÉLLIS", E D...
Download ![]() SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1720/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO A JORNADA EM REGIME DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Download ![]() SÚMULA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO SENHOR MIGUEL RUBENS TRANIN....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Download ![]() ![]() SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2621/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: DENOMINA "PLENÁRIO DR. OLIVIER GRENDENE" A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA....
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Download ![]() SÚMULA:- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER
DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO
PARANÁ, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ...
Download ![]() SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 929/1988 ATRIBUINDO NOVA
DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE NOVA
LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A
2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ...
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO
PARANÁ. DENOMINANDO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCI...
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR PARA 0 FIM DE VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO FUND DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
Download ![]() SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE
RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições a Amunpar e dá
outras providências. ...
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
Download ![]() SÚMULA:- ALTERA O CAPUT DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2007, DE 09.07.2007. COM EFEITO DE LEI COMPLEMENTAR, CONFORME ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.197/2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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Download ![]() SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2011, REAJUSTANDO 0 VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 0 ANO DE 2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Download ![]() SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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