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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2715/2014 - Publicado: 29/12/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2711/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2015". ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2712/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2713/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2714/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 042/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: EXTINGUE A "TAXA DE LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS, BOCAS-DE-LOBO, BUEIROS E IRRIGAÇÕES, VARRIÇÃO, LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS"; DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À "TAXA DE COLETA DE LIXO"; FIXA NOVO VALOR PARA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS DE IMÓVEIS...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2705/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNHA NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA — PR." ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2706/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2707/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2708/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2709/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2710/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 040/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL N° 1091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 041/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: ALTERA 0 ARTIGO 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL N°1955/2008, INCORPORANDO A NOVA ALÍQUOTA PATRONAL E DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE 0 MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DOS SERVIDO...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2014 - Publicado: 12/12/2014
SÚMULA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2701/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2702/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 27O3/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1720/2006, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO TUTELAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2704/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2700/2014 - Publicado: 28/11/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA EXAMES PRÉ- VESTIBULARES, PRÉ-ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2697/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2698/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2699/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2695/2014 - Publicado: 19/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2696/2014 - Publicado: 19/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2694/2014 - Publicado: 12/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2692/2014 - Publicado: 05/11/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2693/2014 - Publicado: 05/11/2014
SÚMULA: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2689/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2690/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2691/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2686/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA: CRIA LOTEAMENTO INDUSTRIAL PARA OS FINS DA LEI MUNICIPAL N° 2.519/2013, DE 06 MARÇO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA (PRODEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2687/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2688/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2683/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2684/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2685/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 037/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI NOVO PISO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2680/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2681/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2682/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2676/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2677/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2678/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2679/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2675/2014 - Publicado: 12/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2672/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2673/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2674/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2669/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2670/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2671/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2668/2014 - Publicado: 12/08/2014
SÚMULA: CRIA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2664/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2665/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2666/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2667/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2662/2014 - Publicado: 16/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2663/2014 - Publicado: 16/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2661/2014 - Publicado: 03/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2659/2014 - Publicado: 27/06/2014
SÚMULA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2660/2014 - Publicado: 27/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2654/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2655/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2656/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2657/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2658/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.° 036/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 43 e Parágrafo Único, bem como ao Anexo Ill-A (consolidado) da LC n.° 010/2011, de 29 de janeiro de 2011, a qual dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Londri...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2652/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA: DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2653/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 035/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2663/2014 - Publicado: 16/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2646/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2647/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: Regulamenta o parágrafo único do art. 5°. da Lei Federal n°. 12.816/2013 de 05 de junho de 2013, autorizando a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2648/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.541/2013, DE 14.06.2013, QUE "ATRIBUI FORÇA DE LEI E ALTEROU - DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2008, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. AO SENHOR "JOSÉ BOLIVAR GARCIA LÉLLIS", E D...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2649/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1720/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO A JORNADA EM REGIME DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2650/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2651/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2643/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO SENHOR MIGUEL RUBENS TRANIN....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2644/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2645/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2640/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2641/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2621/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2642/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2637/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA: DENOMINA "PLENÁRIO DR. OLIVIER GRENDENE" A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2638/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2639/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2632/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2633/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2634/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2635/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2636/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/ 2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2626/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2627/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 929/1988 ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2628/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2629/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ. DENOMINANDO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2630/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2631/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2623/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2624/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2625/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2619/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2620/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR PARA 0 FIM DE VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO FUND DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2621/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2622/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2616/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2617/2014 - Publicado: 12/03/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições a Amunpar e dá outras providências. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2618/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 033/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA:- ALTERA O CAPUT DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2007, DE 09.07.2007. COM EFEITO DE LEI COMPLEMENTAR, CONFORME ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.197/2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2613/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2614/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2615/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 032/2014 - Publicado: 24/02/2014
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2011, REAJUSTANDO 0 VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 0 ANO DE 2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2608/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2609/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2610/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2611/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2612/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2607/2014 - Publicado: 20/01/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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