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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2778/2015 - Publicado: 23/12/2015
SÚMULA: DETERMINA A CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS CONSOLIDADOS, DETERMINA O DESCONTO DAS PARCELAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2775/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 8º E 21 DA LEI Nº 2.519/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2776/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2777/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2773/2015 - Publicado: 17/12/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2774/2015 - Publicado: 17/12/2015
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574/2003 一 COSIP-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2771/2015 - Publicado: 16/12/2015
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016 e altera a Lei Municipal nº 2583/2013 - Plano Plurianual 2014 a 2017 e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2772/2015 - Publicado: 16/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2768/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2769/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2770/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FADENPAR-FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2015 - Publicado: 11/12/2015
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e temporários da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, com a alteração do Anexo Ill e V (Tabela de Vencimentos), da Lei nº 1.844/2007 e Lei nº 1.845/2007, com efeito de Lei Complementar e alterações da Lei Com...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049/2015 - Publicado: 10/11/2015
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2764/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - Institui no Municfpio de Nova Londrina, Estado do Paraná, o Programa de Vacinação Domiciliar e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2765/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2766/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - Institui no Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, o Programa "Farmácia Itinerante Rural"....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2763/2015 - Publicado: 21/10/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2760/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2761/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2762/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: FIXA RECUO MINIMO FRONTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS PÚBLICOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DISPOSTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.342/2011, QUE INSTITUI NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PR...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 048/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 29, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO AO "CAPUT" DOS ARTS. 31 E 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 1.091/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DA...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2758/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2759/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 047/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Altera dispositivos da lei n°. 1.844/2007 e 1.845/2007, de 09.07.2007, com efeito de lei complementar atribuído pela Lei n°. 2.197/2010, da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Londrina. Estado do Paraná, e dá outras Providencias....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2756/2015 - Publicado: 10/09/2015
A:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2757/2015 - Publicado: 10/09/2015
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR PARA 0 FIM DE VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO SESC E SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2754/2015 - Publicado: 18/08/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2755/2015 - Publicado: 18/08/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2747/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2748/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2749/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2751/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2750/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2752/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2753/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2746/2015 - Publicado: 19/06/2015
SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL N° 13.005/2014 QUE APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2745/2015 - Publicado: 18/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2742/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2743/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2744/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2735/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR IMÓVEL CEDIDO Á PARTICULAR SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2736/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2737/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2738/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2739/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO PARA FINS DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, "ONG ANJO ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2740/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2741/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 046/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS ORIUNDOS DE REMUNERAÇÃO PERCEBIDA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2734/2015 - Publicado: 22/05/2015
SÚMULA: ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS OU INFRAÇÕES NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2732/2015 - Publicado: 15/05/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2733/2015 - Publicado: 15/05/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2729/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS EDUCAÇÃO". NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, COM A FINALIDADE DE PROVER A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COBRIR DESPESAS FINANCEIRAS COM O PROGRAMA E DÁ OU...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2730/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO AO DESPORTO MEDIANTE COBERTURA DE DESPESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2731/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2728/2015 - Publicado: 29/04/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2727/2015 - Publicado: 07/04/2015
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2725/2015 - Publicado: 20/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2726/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.720/2006, ALTERANDO DISPOSIÇÃO REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2721/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2722/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2723/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2724/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 045/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 398, 399, 400, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 E 411 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1410/2001, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 043/2015 - Publicado: 03/03/2015
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1410/2001-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A CONCEDER DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS DE IMÓVEIS, REVOGA OS ARTIGOS 392 ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 044/2015 - Publicado: 03/03/2015
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 11/2011, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2720/2015 - Publicado: 25/02/2015
SÚMULA: ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 2.715/2014 E 0 ARTIGO 4° DA LEI 2.629/2014, NO TOCANTE AS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS A QUE SE REFEREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2716/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2717/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2718/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2719/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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