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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.844/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVID...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.845/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.846/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N.º 2.847/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.519/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 – PRODEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2016 - Publicado: 26/12/2016
SÚMULA: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 069/2016 - Publicado: 26/12/2016
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 067/2016 - Publicado: 19/12/2016
Súmula: A L T E R A O A N E X O I D A L E I M U N I C I P A L N º 1 . 5 7 2 / 2 0 0 3 , D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 3 , Q U E A L T E R O U A L E I M U N I C I P A L N º 1 . 4 1 0 / 2 0 0 1 – C Ó D I G O T R I B U T Á R I O M U N I C I P A L , E D Á O U T...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.837/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROV...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.838/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVI...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.839/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROV...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.840/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVI...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.841/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N.º 2.842/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto Residencial Nova Londrina VII”, do município de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N.º 2.843/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto Residencial Nova Londrina VII”, do município de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.834/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.439/2012, TORNANDO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, O ÚNICO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM A FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DE GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2016 - Publicado: 24/11/2016
SÚMULA: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2016 - Publicado: 23/11/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI NO 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2016 - Publicado: 10/11/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZOS E DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LANÇADAS ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 053/2016 E 061/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016 - Publicado: 10/11/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, LOCALIZADOS NO DISTRITO URBANO CINTRA PIMENTEL, QUE DEVERÃO TER SUA DENOMINAÇÃO E ÁREAS APROVADAS E OFICIALIZADAS NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2016 - Publicado: 27/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2016 - Publicado: 27/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.828/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.829/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONBATE A FOME - MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.825/2016 - Publicado: 14/10/2016
SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2818/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2819/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2820/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2821/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2822/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.621/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2823/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2824/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 062/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1955/2008, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO CUJAS ATIVIDADES SEJAM EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FíSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 063/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 28/2013, EXTINGUINDO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO E CRIANDO ESTRUTURA E CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2816/2016 - Publicado: 10/08/2016
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2817/2016 - Publicado: 10/08/2016
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2811/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2814/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2815/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 061/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DISPÕE O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2812/2016 - Publicado: 29/06/2016
SÚMULA: CRIA GALERIA DE FOTOS DE EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2813/2016 - Publicado: 29/06/2016
SÚMULA: CRIA E REGULAMENTA o BANCO DE HORAS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA-PR....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2808/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO E A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2809/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2810/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 060/2016 - Publicado: 21/06/2016
SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº 2.345/2011 E 2.342/2011, CRIANDO O DISTRITO "CINTRA PIMENTEL",, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2806/2016 - Publicado: 14/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2805/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.342/2011 DISPONDO SOBRE NOVA QUANTIDADE MÁXIMA DE PAVIMENTOS DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 058/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 一 IPTU 一 NOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 059/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2016, REDUZINDO A DATA LIMITE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2016....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2804/2016 - Publicado: 24/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2016 - Publicado: 24/05/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2802/2016 - Publicado: 20/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2801/2016 - Publicado: 19/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 056/2016 - Publicado: 19/05/2016
SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº 2.345/2011 E 2.342/2011, CRIANDO O DISTRITO URBANO "PORTO TIGRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2803/2016 - Publicado: 17/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2799/2016 - Publicado: 05/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2800/2016 - Publicado: 05/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2798/2016 - Publicado: 28/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2794/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2795/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2084/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2796/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2797/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA:- AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2793/2016 - Publicado: 18/04/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2789/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2790/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2791/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2792/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054/2016 - Publicado: 31/03/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 055/2016 - Publicado: 31/03/2016
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2011, DE 29/01/2011, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INCLUSOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2786/2016 - Publicado: 24/03/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL 一 SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2787/2016 - Publicado: 24/03/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2781/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUA NO "JARDIM SANTA MARIA", DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2782/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2783/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2784/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2785/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 051/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 29 DA LCM Nº 1.091/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA FINS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2779/2016 - Publicado: 09/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2780/2016 - Publicado: 09/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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