LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2017 - CARTA CONVITE Nº 13/2017 - Publicado: 05/12/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando contratação de empresa especializada para fornecimento MICROCOMPUTADORES, e PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrin...
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Editais » 2017» Edital 37/2017 - Publicado: 28/11/2017
Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2017, às 16:00 (dezesseis horas), no Plenário da Câmara Municipal de Nova Londrina....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 36/2017 - Publicado: 28/11/2017
ERRATA: REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, ONDE LÊ-SE FRACASSADO, LEIA-SE DESERTO, CONFORME PUBLICADO NA EDIÇÃO 17.829, PÁGINA 13 DE 27.10.2017 DO JORNAL DIÁRIO DO NOROESTE, E NO SITE: http://www.novalondrina.pr.gov.br (Diário Legislativo)....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 40/2017 - Publicado: 28/11/2017
Concede diária a servidor público....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 41/2017 - Publicado: 28/11/2017
DECLARA DESERTO O PROCESSO LlCITATÓRIO Nº 23/2017, NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 42/2017 - Publicado: 28/11/2017
Concede diária a servidores públicos....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2910/2017 - Publicado: 14/11/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO 2.846/2016. Valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2911/2017 - Publicado: 14/11/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI NO 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 2.845/2016, Valor R$ R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 29.2017 - Publicado: 14/11/2017
“Que seja elaborado e implantado um projeto visando incluir o ensino da língua inglesa e também idioma espanhol, o qual favoreça alunos das Escolas Municipais (Arthur Bernardes, Monteiro Lobato, Santa Mônica e Escola Municipal Luiz Flávio Ravache)”....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 37/2017 - Publicado: 13/11/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório n 23/2017, modalidade Carta Convite n 11/2017, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 38/2017 - Publicado: 13/11/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 24/2017, modalidade Carta Convite nº 12/2017, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 39/2017 - Publicado: 13/11/2017
Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 23/2017, modalidade Carta Convite nº 11/2017, e dá outras providências....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2017 - Publicado: 13/11/2017
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 28/2013, 069/2016 E 075/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2908/2017 - Publicado: 31/10/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 262.741,98 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2909/2017 - Publicado: 31/10/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 8-A À LEI MUNICIPAL W 2.729/2015, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A NOVOS PROGRAMAS E POSSIBILITANDO A INCLUSÃO POR DECRETO, DE REQUISITOS DIFERENCIADOS, DESDE QUE MANTIDO O OBJETIVO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 27.2017 - Publicado: 31/10/2017
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA INSTALADO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE E PLACA DE INDICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO PORT ÃO DE ENTRADA DO COLÉGIO E...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 28.2017 - Publicado: 31/10/2017
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI – LAR SESANO E TAMBÉM PARA QUE SEJA REALIZADO READEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, AINDA COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO A QUADRA ESPORTIVA. ...
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Editais » 2017» Edital 36/2017 - Publicado: 31/10/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2017 – CMNL - CARTA CONVITE 12/2017. ...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 36.2017 - Publicado: 31/10/2017
DECLARA FRACASSADO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017, NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2017 - CARTA CONVITE Nº 12/2017 - Publicado: 30/10/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, visando o fornecimento de uniformes personalizados, prontos para uso dos servidores da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, tudo em conformidade com as especificações e condi...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2017 - Publicado: 25/10/2017
APLICA AO SISTEMA MUNICIPAL DE NORMAS QUE REGEM O IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO MUNiCípIO, AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 - Publicado: 25/10/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, ALTERANDO O ANEXO III E V (TABELA DE VENCIMENTOS), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°S. 1.844/2007 E 1.845/2007, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTAR NOS. 2.197/2010, 17/...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2905/2017 - Publicado: 25/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2906/2017 - Publicado: 25/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2907/2017 - Publicado: 25/10/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - R$ 149.930,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Trinta Reais)...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 35/2017 - Publicado: 24/10/2017
Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 22/2017, modalidade Carta Convite nº 10/2017, e dá outras providências....
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Editais » 2017» Edital 33/2017 - Publicado: 24/10/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2017 – CMNL - CARTA CONVITE 11/2017. ...
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Editais » 2017» Edital 35/2017 - Publicado: 24/10/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 14/2017 - Publicado: 24/10/2017
Aprova as contas do Poder Executivo de Nova Londrina, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 32.2017 - Publicado: 24/10/2017
LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLlAÇÃO/REVITALlZAÇÃO DOS POSTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLlA - POSTO DO JARDIM SANTANA 04, POSTO DA VILA OPERÁRIA 05, POSTO DA CLÍNICA DA MULHER 02 - E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PSF NA VILA RURAL ITIO KONDO, ASSENTAMENTO BRISANTA E DISTRITO CINTRA PIM...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 24.2017 - Publicado: 24/10/2017
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES NA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE VILA OPERÁRIA E DEMAIS UNIDADES QUE NECESSITAM....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 25.2017 - Publicado: 24/10/2017
PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DEMAIS SETORES PARA LIBERAÇÃO DE UM MILHÃO DE REAIS PARA REVITALlZAÇÕES DA MARGEM DO RIO TIGRE E DO RIO PARANAPANEMA - PORTO TIGRE....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 26.2017 - Publicado: 24/10/2017
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI - DOZOLlNA TOMAZONI TROIAN E TAMBÉM PARA QUE SEJA REALIZADO READEQUAÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA EXTERNA....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2017 - Publicado: 24/10/2017
INSTITUI CONDiÇÃO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUiÇÃO DE MELHORIA LANÇADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 61/2016....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2017 - Publicado: 24/10/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2890/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação de bem imóvel - Souza e Veloso Matadouro LTDA ME....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2891/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação de bem imóvel - JHR Construtora LTDA ME....
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Projetos de Lei » 2017» Lei nº 2892/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação com encargos, área de terreno urbano - Igreja Evangélica Missionária só o Senhor é Deus....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2892/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação de Imóvel - Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2893/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação de Bens Imóveis - Laticínios Novamilk Eireli ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2894/2017 - Publicado: 23/10/2017
Doação de Lote para empresa: JEAN CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS - ME....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2895/2017 - Publicado: 23/10/2017
Cria na Estrutura Administrativa do Município de Nova Londrina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MUNDO ENCANTADO”, com a finalidade de atendimento específico às crianças de zero a três anos de idade, na modalidade “creche”....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2896/2017 - Publicado: 23/10/2017
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.878/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI N° 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICI...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2897/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - R$ 30.838,12....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2898/2017 - Publicado: 23/10/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - R$ 390.000,00....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2899/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - R$ 132.000,00 - Aquisição de Veículos – Res. Nº 330/2017 - SESA - FONTE: 392 – Programa APSUS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2900/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - R$ 306.250,00 - Aquisição de 2 Tratores Agrícola....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2901/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2902/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - R$ 1.240.570,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta Mil e Quinhentos e Setenta Reais)....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2903/2017 - Publicado: 23/10/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - R$ 660.000,00....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2017 - CARTA CONVITE Nº 11/2017 - Publicado: 23/10/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, visando o fornecimento e instalação de cortinas tipo persiana, bem como de tapetes personalizados para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, tudo em conformidad...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 18.2017 - Publicado: 11/10/2017
INDICA A VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 19.2017 - Publicado: 11/10/2017
Implantação do Programa Cidades Digitais, nas Praças, Rodoviária e demais localidades,...
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Paulo Cesar Francischetti » MATÉRIAS» Indicação 20.2017 - Publicado: 11/10/2017
Revitalização das ruas do Conjunto João Paulo 11 - 180 casas....
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Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 21.2017 - Publicado: 11/10/2017
INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA FORNECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA....
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Valdir João Rosinski » MATÉRIAS» Indicação 22.2017 - Publicado: 11/10/2017
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA SAÚDE, EXMO. SR. RI CARDO BARROS, SOLICITANDO A AQUISiÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIÁLlSE, BEM COMO DE UM ODONTOMÓVEL....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 23.2017 - Publicado: 11/10/2017
Construção de um novo centro de convivência do Idoso - (Terceira Idade) e contando com espaço para Lazer, Jogos e pratica de atividades físicas entre outros....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 31.2017 - Publicado: 11/10/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº. 32/2017 - Publicado: 11/10/2017
Concede diária a agente político....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 33/2017 - Publicado: 11/10/2017
Dá nova redação ao art. 1°, da Resolução nO 32/2017, de 02.10.2017...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 34/2017 - Publicado: 11/10/2017
Prorroga Processo Licitatório nº 22/2017, modalidade Carta Convite nº 10/2017....
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Editais » 2017» Edital 34/2017 - Publicado: 11/10/2017
Convocação para Juramentação e Posse de Suplente de Vereador, SR. RAIMUNDO XAVIER DOS SANTOS....
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Editais » 2017» Edital 32/2017 - Publicado: 10/10/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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DIÁRIAS » 2017» Resolução 32/2017 - Publicado: 10/10/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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DIÁRIAS » 2017» Resolução 33/2017 - Publicado: 10/10/2017
Dá nova redação ao art. 1°, da Resolução nº 32/2017, de 02.10.2017. Cancela Diária Vereador Rodrigo....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2017 - Publicado: 04/10/2017
INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 397 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.410/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2017» Edital 31/2017 - Publicado: 03/10/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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Editais » 2017» Edital 29/2017 - Publicado: 02/10/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 10/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, SALA INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA/PR....
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Editais » 2017» Edital 30/2017 - Publicado: 02/10/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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DIÁRIAS » 2017» Resolução 31/2017 - Publicado: 02/10/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2017 - Publicado: 02/10/2017
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º E INCISOS V, VI, VII, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 066/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2017 - CARTA CONVITE Nº 10/2017 - Publicado: 27/09/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, visando o fornecimento e instalação de equipamento de condicionador de ar, tudo em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento e seus ane...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Requerimento 27.2017 - Publicado: 26/09/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 30.2017 - Publicado: 26/09/2017
REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2017, NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 09/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 29.2017 - Publicado: 26/09/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 17.2017 - Publicado: 26/09/2017
objetivando o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Nova Londrina, Excelentíssimo Senhor Otávio Henrique Grendene Bono, no seguinte: Solicita que sejam tomadas providências necessárias para a realização de poda de árvores, corte de mato e limpeza de terrenos baldios, nos bairros e no centr...
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 31.2017 - Publicado: 26/09/2017
Envio de oficio ao Prefeito Municipal de Nova Londrina, Excelentíssimo Senhor Otávio Henrique Grendene Bono, no seguinte: Requer-se estudo de viabilização de Tablets para os funcionários ACS – Agentes Comunitários de Saúde, ACE – Agentes Comunitários de Endemias. Os aparelhos deverão te...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 13/2017 - Publicado: 25/09/2017
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL....
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Sidnei Pereira de Lima » MATÉRIAS» Requerimento 30.2017 - Publicado: 21/09/2017
REQUER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Nova Londrina, no seguinte: Seja designado para atender no Hospital Municipal de Nova Londrina, o Funcionário Público efetivo, na função de Médico, o Sr. Gilmar Soares de Mello, para cumprir as suas 40 (quarenta) horas semanais integralme...
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Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 15.2017 - Publicado: 21/09/2017
Objetivando o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Nova Londrina, Excelentíssimo Senhor Otávio Henrique Grendene Bono, no seguinte: Que seja providenciado a abertura da Rua Valdir Santin, na extensão da esquina da antiga Loja Martins até a esquina do Edifício Primuns Magnum, para circulaç...
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João Renato Miller » MATÉRIAS» Indicação 16.2017 - Publicado: 21/09/2017
objetivando o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Nova Londrina, Excelentíssimo Senhor Otávio Henrique Grendene Bono, no seguinte: Que seja estudado a viabilidade de construção de um campo de futebol no Conjunto Sauer Salum – Aeroporto....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2889/2017 - Publicado: 20/09/2017
Doação de terreno - NOVAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ME....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 28.2017 - Publicado: 18/09/2017
Revoga a Resolução nº 27/2017, que concedeu diárias a Agentes Políticos....
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Editais » 2017» Edital 27/2017 - Publicado: 18/09/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 09/2017 – CMNL ...
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Editais » 2017» Edital 28/2017 - Publicado: 18/09/2017
Audiência Pública no dia 19 de setembro de 2017, às 10:30 horas, no Prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina, para DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017...
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 29/2017 - Concede diárias a agentes políticos. - Publicado: 15/09/2017
Vereador Paulo Cesar Francischetti e Vereador Natalino Ribeiro dos Santos. Viagem oficial, acompanhando o Sr. Prefeito Municipal de Nova Londrina-PR., atendendo seu pedido formulado através do Ofício nº 179/2017 – SA, à cidade de Curitiba/PR, nos dias 18 e 19.09.2017, para cumprimento de agen...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2017 - CARTA CONVITE Nº 09/2017 - Publicado: 13/09/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, visando o fornecimento e instalação de equipamento de condicionador de ar, tudo em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento e seus ane...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2888/2017 - Publicado: 12/09/2017
doação de imóvel - terreno - Serviços de Engenharia Pecini EIRELI - ME...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2887/2017 - Publicado: 07/09/2017
doação de terreno - bens imóveis - posto de molas....
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Editais » 2017» Edital 26/2017 - Publicado: 05/09/2017
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 68/2017, de súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos - PPA do Município de Nova Londrina...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 26/2017 - Publicado: 31/08/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017 - Publicado: 31/08/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 060/2016, RETIFICANDO O PERÍMETRO DO DISTRITO “CINTRA PIMENTEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2877/2017 - Publicado: 31/08/2017
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA (PR) NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2878/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2879/2017 - Publicado: 31/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2880/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2881/2017 - Publicado: 31/08/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.868/2017, DE 12.06.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2882/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2883/2017 - Publicado: 31/08/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.346/2011, DE 18 DE JUNHO DE 2011 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2884/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2885/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2886/2017 - Publicado: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 26/2017 - Concede diária a agente político. - Publicado: 25/08/2017
Vereador João Renato Miller. Viagem oficial, acompanhando o Sr. Prefeito Municipal de Nova Londrina-PR., atendendo seu pedido formulado através do Ofício nº 157/2017 – SA, à cidade de Curitiba/PR, nos dias 27 e 29.08.2017, para cumprimento de agenda junto a diversos órgãos públicos estadu...
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Editais » 2017» Edital 25/2017 - Publicado: 23/08/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 14.2017 - Publicado: 23/08/2017
POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO E COM ILUMINAÇÃO, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II (180 CASAS)....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 24.2017 - Publicado: 17/08/2017
CANCELA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2017, NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 07/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 25/2017 - Publicado: 17/08/2017
Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 20.2017 - Publicado: 09/08/2017
Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 14/2017, modalidade Carta Convite nº 07/2017, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 21.2017 - Publicado: 09/08/2017
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 17/2017, modalidade Carta Convite nº 08/2017, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 22.2017 - Publicado: 09/08/2017
Concede diária a agente político....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 23.2017 - Publicado: 09/08/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 12/2017 - Publicado: 09/08/2017
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ...
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Editais » 2017» Edital 24/2017 - Publicado: 09/08/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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Editais » 2017» Edital 24/2017 - Publicado: 09/08/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Indicação 13.2017 - Publicado: 09/08/2017
VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA DE NOVA LONDRINA-PR....
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Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Requerimento 27.2017 - Publicado: 09/08/2017
VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA BR 376, PERÍMETRO URBANO....
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Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Requerimento 28.2017 - Publicado: 09/08/2017
TROCA DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA SANTOS DUMONT, E TAMBÉM, PROVIDENCIAR O ATERRO DAS BASES DE CONCRETO EXISTENTE NO ESCORREGADOR E NA ESCADA PARA O PLAYGROUND....
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Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Requerimento 29.2017 - Publicado: 09/08/2017
VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PEDESTRES...
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 22/2017 - Concede diária a agente político. - Publicado: 08/08/2017
Vereador Márcio Martins Fortunato. Viagem oficial à cidade de Curitiba/PR, nos dias 09 e 10.08.2017, para cumprimento de agenda junto a diversos órgãos públicos estaduais, considerando o relevante interesse público, para participação em Reuniões junto às Secretariais de Estado, em apoio e...
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 22/2017 - Concede diária a agente político. - Publicado: 08/08/2017
Vereador Márcio Martins Fortunato. Viagem oficial à cidade de Curitiba/PR, nos dias 09 e 10.08.2017, para cumprimento de agenda junto a diversos órgãos públicos estaduais, considerando o relevante interesse público, para participação em Reuniões junto às Secretariais de Estado, em apoio e...
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 23/2017 - Concede diárias a agentes políticos. - Publicado: 08/08/2017
Vereador Natalino Ribeiro dos Santos; Vereador Paulo Cesar Francischetti e Vereador Sidnei Pereira de Lima. Viagem oficial, acompanhando o Sr. Prefeito Municipal de Nova Londrina-PR., atendendo seu pedido formulado através do Ofício nº 140/2017 – SA, à cidade de Curitiba/PR, nos dias 09 e 10....
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Editais » 2017» Edital 21/2017 - Publicado: 27/07/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 08/2017 – CMNL....
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Editais » 2017» Edital 22/2017 - Publicado: 27/07/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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Editais » 2017» Edital 23/2017 - Publicado: 27/07/2017
CANCELA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 18.2017 - Publicado: 27/07/2017
ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 19/2017 - Publicado: 27/07/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 14/2017, modalidade Carta Convite nº 07/2017, e dá outras providências....
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Editais » 2017» Edital 20/2017 - Publicado: 25/07/2017
Convoca Extraordinária 26/07/2017....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2017 - CARTA CONVITE Nº 08/2017 - Publicado: 25/07/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço por lote, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de processamento de dados e eletroeletrônicos, bem como prestação de serviços de mon...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 17.2017 - Publicado: 20/07/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 14/2017, modalidade Carta Convite nº 07/2017, e dá outras providências....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2875/2017 - Publicado: 20/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2876/2017 - Publicado: 20/07/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2017» Edital 19/2017 - Publicado: 19/07/2017
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 09/2017 - Publicado: 19/07/2017
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização e instalação de Link dedicado através de fibra óptica, para conexão com a Rede Mundial de Computadores (Internet), com ...
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Editais » 2017» Edital 18/2017 - Publicado: 18/07/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 07/2017 – CMNL ...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 16.2017 - Publicado: 14/07/2017
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2873/2017 - Publicado: 10/07/2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA R$ 1.560.000,00, pavimentação de vias urbanas e revitalização Av. Brasil....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2874/2017 - Publicado: 10/07/2017
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para aquisição de um veículo....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 08/2017 - Publicado: 07/07/2017
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para realizar a publicação em imprensa escrita dos Atos Legais de licitações, e ainda aqueles documentos destinados à Prestação de Contas junto ao TCE/PR para uso intern...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2017 - CARTA CONVITE Nº 07/2017 - Publicado: 06/07/2017
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PELA MODALIDADE CARTA CONVITE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA CRIAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNIC...
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João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 24.2017 - Publicado: 05/07/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 25.2017 - Publicado: 05/07/2017
RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 15/2017 - Publicado: 04/07/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 12/2017, modalidade Carta Convite nº 06/2017, e dá outras providências....
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Editais » 2017» Edital 17/2017 - Publicado: 04/07/2017
Convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2871/2017 - Publicado: 28/06/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FADENPAR - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2872/2017 - Publicado: 28/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 11/2017 - Publicado: 28/06/2017
Altera Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 14.2017 - Publicado: 28/06/2017
Concede diárias a agentes políticos....
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº. 14/2017 - Concede diária a agente político - Publicado: 23/06/2017
Vereador Márcio Martins Fortunato e Paulo Cesar Francischetti, Viagem oficial à cidade de Curitiba/PR, nos dias 26 à 27.06.2017, para cumprimento de agenda junto a diversos órgãos públicos estaduais, observando-se o relevante interesse público, para participação em Reuniões junto às Secr...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 10.2017 - Publicado: 22/06/2017
Institui e regulamenta o Domicílio Eletrônico do Vereador (DEV) da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná para fins de recebimento de convocações e comunicações e aprova modelo de Ficha Cadastral....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 11.2017 - Publicado: 22/06/2017
Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 11/2017, modalidade Carta Convite nº 05/2017, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 12.2017 - Publicado: 22/06/2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.725/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 009/2015, DE 18.06.2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 13.2017 - Publicado: 22/06/2017
Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 12/2017, modalidade Carta Convite nº 06/2017, e dá outras providências....
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Editais » 2017» Edital 16/2017 - Publicado: 22/06/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 06/2017 – CMNL. ...
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DIÁRIAS » 2017» Resolução 12/2017 - Regulamenta Pagamento de Diárias - Publicado: 22/06/2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.725/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO nº 009/2015....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 07/2017 - Publicado: 20/06/2017
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higiene, gás de cozinha, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2867/2017 - Publicado: 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO INCISO XXVII O ARTIGO 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2866/2017 - Publicado: 14/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO Município DE NOVA LONDRINA A OBTER Patrocínio DA INICIATIVA PRIVADA, RECEBER DOAÇÕES DE BENS, VALORES E Serviços, BEM COMO, A PATROCINAR OU APOIAR EVENTOS CULTURAIS, Turísticos, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E E OUTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS, COM COMPRO...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2868/2017 - Publicado: 14/06/2017
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO O ÚNICO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2869/2017 - Publicado: 14/06/2017
ALTERA o ARTIGO 5° o LEI MUNICIPAL N° 2.439/2012, AUTORIZANDO Município A ESTABELECER O MANUAL DE USO DO DIÁRIO OFICIAL DO Município E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2870/2017 - Publicado: 14/06/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2865/2017 - Publicado: 12/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2017 - Publicado: 12/06/2017
ALTERA O ARTIGO 397 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1410/2001, REGULAMENTANDO A PRESTAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 09/2017 - Publicado: 12/06/2017
Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2017 - CARTA CONVITE Nº 06/2017 - Publicado: 09/06/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higiene, gás de cozinha, materiais de copa e coz...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 08/2017 - Publicado: 07/06/2017
Prorroga a data referente ao processo licitatório nº 8/2017, carta convite 5/2017....
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Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 20.2017 - Publicado: 06/06/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 12.2017 - Publicado: 06/06/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 23.2017 - Publicado: 06/06/2017
Valdir João Rosinski » MATÉRIAS» Requerimento 22.2017 - Publicado: 06/06/2017
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 09/2017 - Publicado: 05/06/2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função a servidora pública municipal integrante da Comissão Permanente de Licitações. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 10/2017 - Publicado: 05/06/2017
Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Legislativo nº 002/2016, de 10/03/2016, que nomeou o Coordenador da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Nova Londrina-PR....
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Editais » 2017» Edital 15/2017 - Publicado: 31/05/2017
Edital Carta convite 05/2017 - materiais gráficos...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução 07/2017 - Publicado: 30/05/2017
concede diária a servidores públicos....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei Complementar nº 076/2017 - Publicado: 29/05/2017
Dá nova redação ao §2º do artigo 28 da Lei Municipal 1955/2008, alterando o valor da gratificação do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-financeiro do Nova Londrina Prev....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei Complementar nº 077/2017 - Publicado: 29/05/2017
Dá nova redação ao §2º, do art. 31 da Lei nº 1.844/2007, alterado pela Lei Complementar nº 026/2013, de 08.05.2013 e parágrafo único do art. 47, da Lei nº. 1.844/2007 e 1.845/2007, de 09.07.2007, com efeito de lei complementar atribuído pela Lei nº. 2.197/2010, acrescentado pela Lei Comp...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2862/2017 - Publicado: 29/05/2017
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/AMUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2863/2017 - Publicado: 29/05/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei nº 2864/2017 - Publicado: 29/05/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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DIÁRIAS » 2017» RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - Concede diária a servidores públicos. - Publicado: 29/05/2017
Adriana Quina de Souza; Alete de Oliveira Vale e Lusia Marinotti Fernandes da Costa. Viagem e participação no treinamento: “VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES Segundo o Tribunal de Contas”, realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2017, na cidade de Maringá/PR, promovido pelo egrégio Tribunal de Cont...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2017 - CARTA CONVITE Nº 05/2017 - Publicado: 26/05/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, papéis gráficos personalizados para uso contínuo e interno da Câmara Mun...
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Editais » 2017» Edital 14/2017 - Publicado: 25/05/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2017 – CMNL CARTA CONVITE Nº 04/2017 – CMNL EDITAL Nº 14/2017 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FORNECIMENTO DE PLACAS GRAVADAS EM AÇO INOX PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, QU...
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Editais » 2017» Edital 13/2017 - Publicado: 25/05/2017
LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2017 - CARTA CONVITE Nº 04/2017 - Publicado: 22/05/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PLACAS GRAVADAS EM AÇO INOX PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, QUE CONSISTE EM 40 PLACAS, COM FOTO EM INOX, GRAVADO POR CORROSÃO QUÍMICA, MEDINDO 25x17,5CM COM ACM, 40 MOLDURAS EM ALUMÍNIO MEDINDO 30,5X21CM, E AINDA 20 LETRAS CAIXA ALTA, CONFECCIONA...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei 2858/2017 - Publicado: 15/05/2017
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 (Trinta Mil Re...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei 2859/2017 - Publicado: 15/05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A SENHORA ESTHER MARIA SANTIN....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei 2860/2017 - Publicado: 15/05/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (Oi...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei 2861/2017 - Publicado: 15/05/2017
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 7/2017 - Publicado: 15/05/2017
Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2017.R$ 3.000,00 (três mil reais)...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto 8/2017 - Publicado: 15/05/2017
Aprova as avaliações dos servidores efetivos constantes dos Formulários de Avaliações (Alete de Oliveira Vale, Miguel Pinheiro Anziliero e Antonio Darienso Martins)....
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Editais » 2017» Edital 06/2017 - Publicado: 15/05/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2017 – CMNL CARTA CONVITE 01/2017 Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas personalizadas, confeccionadas em aço inox, para uso interno no plenário desta Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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Editais » 2017» Edital 07/2017 - Publicado: 15/05/2017
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2017 – CMNL CARTA CONVITE 02/2017 seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de câmeras e alarme, com instalação e locação de mate...
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Editais » 2017» Edital 11/2017 - Publicado: 15/05/2017
Convoca Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 22 de março de 2017 (quarta-feira), às 09:00hs. (nove horas)....
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Editais » 2017» Edital 12/2017 - Publicado: 15/05/2017
Cancela Sessão Extraordinária programada para o dia 03/05/2017, as 16:00 horas, conforme convocação realizada na Sessão Ordinária do dia 02/05/2017; Convoca Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no d...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» Lei Complementar 75/2017 - Publicado: 15/05/2017
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, PREVISTA NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 28/2013 E 069/2016, EXCLUINDO E CRIANDO CARGOS, ALTERANDO REMUNERAÇÃO E FORMA DE PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 075/2017 - Publicado: 12/05/2017
SÚMULA: Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Londrina...Excluindo e Criando cargos, alterando remuneração e forma de Provimento......
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2017 - Publicado: 11/05/2017
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para formatação lógica e preventiva de microcomputador, bem como fornecimento e instalação de equipamentos de informática diversos, indispensáveis, para uso interno dest...
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João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 17.2017 - Publicado: 09/05/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 18.2017 - Publicado: 09/05/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 10.2017 - Publicado: 09/05/2017
Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Indicação 11.2017 - Publicado: 09/05/2017
Paulo Cesar Francischetti » MATÉRIAS» Requerimento 15.2017 - Publicado: 26/04/2017
Paulo Cesar Francischetti » MATÉRIAS» Requerimento 16.2017 - Publicado: 26/04/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 14.2017 - Publicado: 20/04/2017
Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Requerimento 13.2017 - Publicado: 20/04/2017
Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 09.2017 - Publicado: 20/04/2017
Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 08.2017 - Publicado: 20/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 07.2017 - Publicado: 20/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 01.2017 - Publicado: 19/04/2017
Rodrigo Dourado Mathias » MATÉRIAS» Indicação 02.2017 - Publicado: 19/04/2017
Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Indicação 03.2017 - Publicado: 19/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 04.2017 - Publicado: 19/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 05.2017 - Publicado: 19/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Indicação 06.2017 - Publicado: 19/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 03.2017 - Publicado: 18/04/2017
Natalino Ribeiro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento 01.2017 - Publicado: 18/04/2017
Natalino Ribeiro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento 02.2017 - Publicado: 18/04/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 04.2017 - Publicado: 18/04/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 05.2017 - Publicado: 18/04/2017
Ivã Duarte Augusto » MATÉRIAS» Requerimento 06.2017 - Publicado: 18/04/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 07.2017 - Publicado: 18/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 08.2017 - Publicado: 18/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 09.2017 - Publicado: 18/04/2017
Márcio Martins Fortunato » MATÉRIAS» Requerimento 10.2017 - Publicado: 18/04/2017
João Renato Miller » MATÉRIAS» Requerimento 11.2017 - Publicado: 18/04/2017
Natalino Ribeiro dos Santos » MATÉRIAS» Requerimento 12.2017 - Publicado: 18/04/2017
LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.857/2017 - Publicado: 12/04/2017
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG "ANJO ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.858/2017 - Publicado: 12/04/2017
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVID...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 06/2017 - Publicado: 08/04/2017
Súmula: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 01/2009. de 22/05/2009....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» Resolução nº 05/2017 - Publicado: 27/03/2017
Súmula: Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº. 2.855/2017 - Publicado: 22/03/2017
SÚMULA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.856/2017 - Publicado: 22/03/2017
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVID...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017 - CARTA CONVITE Nº 03/2017 - Publicado: 16/03/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento remoto eletrônico/digital das câmeras de segurança (CFTV) e do alarme, tend...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 05/2017 - Publicado: 13/03/2017
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema Eletrônico de controle de tempo de oratória com cronômetro digital, para uso no Plenário desta Casa de Leis, tudo conforme especificações e condições estabelecidas naquele instrumento....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.851/2017 - Publicado: 10/03/2017
SÚMULA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.852/2017 - Publicado: 10/03/2017
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROV...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N.º 2.853/2017 - Publicado: 10/03/2017
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.854/2017 - Publicado: 10/03/2017
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVID...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 074/2017 - Publicado: 10/03/2017
SÚMULA: ALTERA OS ITENS 1.2, 1.3,2.2, 2.3, 3.2, 3.3, 4.2 E 4.3, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054/2016, ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Indicação - proposição - Publicado: 07/03/2017
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº. 2.850/2017 - Publicado: 06/03/2017
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1720/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO A JORNADA EM REGIME DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - Publicado: 03/03/2017
SÚMULA: ANULA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017 NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 02/2017...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.849/2017 - Publicado: 02/03/2017
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.846/2016, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2016, E DÁ OUTRAS PROVID...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 072/2017 - Publicado: 02/03/2017
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 011/2011, DE 29/01/2011, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INCLUSOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2017 - Publicado: 02/03/2017
SÚMULA: ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2011, ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Editais » 2017» EDITAL Mº 10/2017 - Publicado: 24/02/2017
FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES QUE INTEGRAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ...PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 ÁS 1630 HORAS PARA APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/2017....
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÄO Nº 23/2016 - Publicado: 22/02/2017
SÚMULA: Cancela dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para serem disponibilizadas ao Executivo Municipal, com o objetivo de suplementar suas dotações....
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Editais » 2017» EDITAL Nº 08/2017 - Publicado: 22/02/2017
FICAM CONVIDADOS OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ..., PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 10;3O HORAS......
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Editais » 2017» EDITAL Mº 09/2017 - Publicado: 22/02/2017
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, ÁS 10:30 HORAS, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3 º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 04/2017 - Publicado: 21/02/2017
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em confecção de carimbos diversos e chancela oficial, para utilização interna da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017 - CARTA CONVITE Nº 02/2017 - Publicado: 21/02/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de câmeras e alarme, com instalação e locação de material para o prédio da C...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017 - Publicado: 16/02/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1 º. Nomear Vereador integrante do Corpo Legislativo e os servidores adiante identificados, lotados na Câmara de Vereadores de Nova Londrina, para integrarem a COMISSÃO ES...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2017 - CARTA CONVITE Nº 01/2017 - Publicado: 14/02/2017
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade Carta Convite tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de placas personalizadas, confeccionadas em aço inox, para uso interno no plenário desta Câmara Municipal ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO 04/2017 - CMNL CARTA CONVITE 01/2017 EDITAL Nº 06/2017 - Publicado: 14/02/2017
A Câmara Municipal de Nova Londrina/PR., situada junto à Avenida Itio Kondo, nº 904, Centro, Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, informa que realizará licitação na modalidade Carta Convite, com entrega dos envelopes até 23/02/2017, às 10:00, e julgamento às 10:30 hs do mes...
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Editais » 2017» EDITAL Nº 04/2017 - Publicado: 13/02/2017
O Presidenta da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais,Convida os Vereadores que integram a Câmara Municipal de Nova Londrina. para Palestra no dia 15/02/2017 as 08:00 horas....
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Editais » 2017» EDITAL Nº 05/2017 - Publicado: 13/02/2017
FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES PARA SESSÃO DE CUNHO FESTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO ÀS 09:00 HORAS,......
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 03/2017 - Publicado: 10/02/2017
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de cópias de chave diversas de uso interno da Câmara Municipal....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2017 - Publicado: 08/02/2017
Contratação de empresa especializada para fornecimento de fonte de alimentação ATX 500 watts reais, bem como instalação e substituição da mesma no servidor de dados da Câmara Municipal....
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 070/2017 - Publicado: 08/02/2017
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2017 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 071/2017 - Publicado: 08/02/2017
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS SOBRE O IPTU - 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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DIÁRIAS » 2017» Resolução 03/2017 - Concede diária a servidores públicos. - Publicado: 07/02/2017
Alete de Oliveira Vale e Adriana Quina de Souza, em razão de viagem e participação no treinamento: INÍCIO DE MANDATO – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS: MÓDULO FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E ATOS DE PESSOAL, E MÓDULO LICITAÇÕES E CONTRATOS, realizado nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017,...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - Publicado: 06/02/2017
SÚMULA: Concede diária a servidores públicos....
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Editais » 2017» EDITAL Nº 03/2017 - Publicado: 31/01/2017
FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE Á NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017...
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Editais » 2017» EDITAL Nº 02/2017 - Publicado: 23/01/2017
FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE Á NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017 - Publicado: 18/01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1 º Nomear para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) Valdir João Rosinski, portador da CIRG n...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017 - DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2017 - Publicado: 17/01/2017
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença original do Windows Server 2012, formatação, instalação do novo sistema Windows e reconfiguração do servidor de dados da Câmara Municipal....
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Editais » 2017» EDITAL Nº 01/2017 - Publicado: 17/01/2017
FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - Publicado: 09/01/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2017 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - Publicado: 05/01/2017
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidores Públicos Municipais....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - Publicado: 04/01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º. Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitaçöes da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG 9.180.377-1 - SS...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 - Publicado: 04/01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º. Concede à servidora pública municipal efetiva ALETE DE OLIVEIRA VALE, ocupante do cargo de contadora, lotada no departamento de contabilidade da Câmara Municipal de N...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 - Publicado: 04/01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais... DECRETA: Art. 1 º - Fica concedida gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, na forma do Parágrafo Único do artigo no 47, da Lei Municipal no 1.84...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 - Publicado: 04/01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º Nomear para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) Valdir João Rosinski, portador da CIRG nº 3....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016 - Publicado: 31/12/2016
SÚMULA: Exonera integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias, da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016 - Publicado: 31/12/2016
SÚMULA: Revoga gratificação de função de servidores da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, e dá outras providências...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.844/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVID...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.845/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.846/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N.º 2.847/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.519/2013, DE 06 DE MARÇO DE 2013 – PRODEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2016 - Publicado: 27/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 38/2016 - Publicado: 26/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, no ano de 2016, considerados os valores fixados pela Lei Municipal nº 2.436/2012, de 14 de março de 2012, ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2016 - Publicado: 26/12/2016
SÚMULA: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 069/2016 - Publicado: 26/12/2016
SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 37/2016 - Publicado: 22/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Fica convidada a população em geral assim como CONVOCADOS OS VEREADORES que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a S...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 36/2016 - Publicado: 21/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Fica convidada a população em geral assim como CONVOCADOS OS VEREADORES que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a S...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 35/2016 - Publicado: 19/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Ficam Convocados os Vereadores que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á n...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 067/2016 - Publicado: 19/12/2016
Súmula: A L T E R A O A N E X O I D A L E I M U N I C I P A L N º 1 . 5 7 2 / 2 0 0 3 , D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 3 , Q U E A L T E R O U A L E I M U N I C I P A L N º 1 . 4 1 0 / 2 0 0 1 – C Ó D I G O T R I B U T Á R I O M U N I C I P A L , E D Á O U T...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.837/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROV...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.838/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVI...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.839/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROV...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.840/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVI...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.841/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N.º 2.842/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto Residencial Nova Londrina VII”, do município de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI N.º 2.843/2016 - Publicado: 19/12/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto Residencial Nova Londrina VII”, do município de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 33/2016 - Publicado: 16/12/2016
Márcio Martins Fortunato, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 19 de deze...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 34/2016 - Publicado: 16/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Ficam Convocados os Vereadores que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á n...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 23/2016 - Publicado: 15/12/2016
SÚMULA: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA SEREM DISPONIBILIZADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR SUAS DOTAÇÕES....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 32/2016 - Publicado: 14/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Ficam Convocados os Vereadores que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á n...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 31/2016 - Publicado: 13/12/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, ... Resolve: Ficam Convocados os Vereadores que integram o poder Legislativo Municipal da cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á n...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL N° 2.834/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.439/2012, TORNANDO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, O ÚNICO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2016 - Publicado: 12/12/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM A FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DE GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016 - Publicado: 24/11/2016
SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2016 - Publicado: 24/11/2016
SÚMULA: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2016 - Publicado: 23/11/2016
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.771/2015, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI NO 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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DIÁRIAS » 2016» Resolução 22/2016 - Concede Diárias a Servidores Públicos - Publicado: 14/11/2016
Alete de Oliveira Vale e Adriana Quina de Souza. Participação no “XXIII CONGRESSO DE SERVIDORES E VEREADORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARANÁ, nos dias 16 à 18 de novembro de 2016, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela ASCAM/PR – Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Para...
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LICITAÇÕES » INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 - Publicado: 12/11/2016
Consiste o presente processo de inexigibilidade quanto a duas inscrições no curso “XXIII CONGRESSO DE SERVIDORES E VEREADORES DE CAMARAS MUNICIPAIS DO PARANA”, curso de capacitação para os servidores efetivos, que irá ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 16, 17 e 18 de novembro ...
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LICITAÇÕES » INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016 - Publicado: 11/11/2016
Consiste o presente processo de inexigibilidade a aquisição de duas passagens ida e volta, para a cidade de Curitiba/PR, nos dias 15 e 18 de novembro do corrente ano. Justifica-se tal procedimento em virtude do Município dispor somente de uma empresa de transporte rodoviário, deste modo a Admini...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 022/2016 - Publicado: 10/11/2016
SÚMULA: Concede diária a servidores públicos....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2016 - Publicado: 10/11/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZOS E DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LANÇADAS ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 053/2016 E 061/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016 - Publicado: 10/11/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, LOCALIZADOS NO DISTRITO URBANO CINTRA PIMENTEL, QUE DEVERÃO TER SUA DENOMINAÇÃO E ÁREAS APROVADAS E OFICIALIZADAS NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 030/2016 - Publicado: 08/11/2016
Alteração da data de Sessão Extraordinária...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2016 - Publicado: 27/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2016 - Publicado: 27/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.828/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.829/2016 - Publicado: 25/10/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONBATE A FOME - MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.825/2016 - Publicado: 14/10/2016
SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Justificativa de ausência de Sessão Ordinária - Publicado: 07/10/2016
MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Pedido de Cópia de documento - Publicado: 07/10/2016
MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Projeto de Lei nº 0000.2017, modelo... - Publicado: 07/10/2016
MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Requerimento - proposição - Publicado: 07/10/2016
MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Requerimento para convocação de Secretário do Município em Plenário - Publicado: 07/10/2016
MODELOS FUNCIONAIS » Arquivo» Requerimento tramitação de urgência - Publicado: 07/10/2016
RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 21/2016 - Publicado: 04/10/2016
SÚMULA: Dispõe sobre as alterações na programação financeira do Poder Legislativo (Resolução 04/2016), com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2016 - Publicado: 29/09/2016
SÚMULA: DECLARA O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ENQUADRA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 029/2016 - Publicado: 27/09/2016
MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 30 de sete...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 20/2016 - Publicado: 27/09/2016
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 10/2016, modalidade Carta Convite nº 06/2016, e dá outras providências....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2016 - Publicado: 26/09/2016
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — alguns componentes constantes da publicação do Diário do Noroeste do dia 28/09/2016, página 31, foram substituídos em razão de terem sido mencionados equivocadamente. SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE SERVIDORES DO LEGI...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2016 - Publicado: 19/09/2016
SÚMULA: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 19/2016 - Publicado: 19/09/2016
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 10/2016, modalidade Carta Convite nº 06/2016, e dá outras providências. ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 028/2016 - CARTA CONVITE 07/2016 - Publicado: 16/09/2016
TIPO: MENOR PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 27/2016, relativo ao Processo Licitatório nº 11/2016, modalidade Carta Convite nº 07/2016, que tem por objeto desta licitação a seleção da melhor proposta pela modalidade ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 028/2016 - CARTA CONVITE 07/2016 - Publicado: 16/09/2016
TIPO: MENOR PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 27/2016, relativo ao Processo Licitatório nº 11/2016, modalidade Carta Convite nº 07/2016, que tem por objeto desta licitação a seleção da melhor proposta pela modalidade ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2016 - CARTA CONVITE Nº 07/2016 - Publicado: 13/09/2016
A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade convite tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para manutenção técnica e hospedagem de website dinâmico, oficial da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, publicado no d...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 027/2016 - CARTA CONVITE 07/2016 - Publicado: 13/09/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 11/2016 - CMNL Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade convite tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para manutenção técnica e hospedagem de website dinâmico, oficial da Câmara Municipal de N...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2016 - CARTA CONVITE Nº 06/2016 - Publicado: 09/09/2016
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme edital que rege o certame....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 026/2016 - CARTA CONVITE 06/2016 - Publicado: 09/09/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2016 - CMNL A Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, situada junto à Avenida Itio Kondo, nQ 904, Centro, Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, informa que realizará licitação na modalidade Carta Convite, com entrega dos envelopes até 19.09.2016, às 1...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2818/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2819/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2820/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2821/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2822/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.621/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2823/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2824/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 062/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1955/2008, DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO CUJAS ATIVIDADES SEJAM EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FíSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 063/2016 - Publicado: 26/08/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 28/2013, EXTINGUINDO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO E CRIANDO ESTRUTURA E CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 18/2016 - Publicado: 24/08/2016
SÚMULA: Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2017....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2816/2016 - Publicado: 10/08/2016
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2817/2016 - Publicado: 10/08/2016
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 025/2016 - Publicado: 03/08/2016
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2811/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2814/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2815/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 061/2016 - Publicado: 29/07/2016
SÚMULA: DISPÕE O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 024/2016 - Publicado: 22/07/2016
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 023/2016 - Publicado: 19/07/2016
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2016 - DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2016 - Publicado: 12/07/2016
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cadastramento e inserção de Leis e Atos normativos da Câmara, no site oficial, bem como no Portal da Transparência desta entidade, informam...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2016 - DISPENSA POR LIMITE Nº 03/2016 - Publicado: 12/07/2016
O objeto do presente processo administrativo é a dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material, de conserto de microfones do plenário, trocar os botões de ativação dos microfones para chaves confeccionadas em...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2812/2016 - Publicado: 29/06/2016
SÚMULA: CRIA GALERIA DE FOTOS DE EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2813/2016 - Publicado: 29/06/2016
SÚMULA: CRIA E REGULAMENTA o BANCO DE HORAS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA-PR....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 17/2016 - Publicado: 24/06/2016
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 06/2016, modalidade Carta Convite nº 05/2016, e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 16/2016 - Publicado: 23/06/2016
SÚMULA: Designa servidores responsáveis pelas informações a serem introduzidas no site da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2808/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO E A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2809/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2810/2016 - Publicado: 22/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providên...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 060/2016 - Publicado: 21/06/2016
SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº 2.345/2011 E 2.342/2011, CRIANDO O DISTRITO "CINTRA PIMENTEL",, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2016 - CARTA CONVITE Nº 05/2016 - Publicado: 14/06/2016
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme descrição abaixo: Nº: DESCRIÇÃO: QDE: VLR UN: VLR TOTAL: 1 GLOBO AVULSO C/COLARINHO EM VIDRO PARA P...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2806/2016 - Publicado: 14/06/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 022/2016 - CARTA CONVITE 05/2016 - Publicado: 14/06/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2016 - CMNL Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais elétricos, para manutenção geral da iluminação interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações do Edital e seus Anexos...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2805/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.342/2011 DISPONDO SOBRE NOVA QUANTIDADE MÁXIMA DE PAVIMENTOS DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 058/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 一 IPTU 一 NOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 059/2016 - Publicado: 03/06/2016
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2016, REDUZINDO A DATA LIMITE PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2016....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2016 - Publicado: 25/05/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1 º. Concede à servidora pública municipal efetiva ALETE DO OLIVEIRA VALE, ocupante do cargo de contadora, lotada no departamento de contabilidade da Câmara Municipal de No...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2804/2016 - Publicado: 24/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2016 - Publicado: 24/05/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2016 - Publicado: 23/05/2016
SÚMULA: Exonera responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2016 - Publicado: 23/05/2016
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o resultado do Concurso Público realizado no dia 28 de fevereiro de 2016; Considerando os termos do Edital 18/2016 protocolado no Jornal Diário do Noroeste do...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 021/2016 - Publicado: 23/05/2016
MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 30 de MAIO...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2802/2016 - Publicado: 20/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2801/2016 - Publicado: 19/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 056/2016 - Publicado: 19/05/2016
SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº 2.345/2011 E 2.342/2011, CRIANDO O DISTRITO URBANO "PORTO TIGRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2803/2016 - Publicado: 17/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2016 - Publicado: 16/05/2016
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2016 - CARTA CONVITE Nº 04/2016 - Publicado: 11/05/2016
Constitui objeto desta licitação a aquisição de cartuchos de tinta e toners compatíveis não remanufaturados, e aquisição de cartuchos de toner original/genuíno, para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações deste Edital e seus Anexos....
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Editais » 2014» EDITAL Nº 020/2016 - CARTA CONVITE 04/2016 - Publicado: 11/05/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2016 - CMNL PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, situada junto à Avenida Itio Kondo, ne 904, Centro, Cidade e Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná, info...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2799/2016 - Publicado: 05/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2800/2016 - Publicado: 05/05/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2016 - CARTA CONVITE Nº 03/2016 - Publicado: 04/05/2016
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme edital....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 019/2016 - CARTA CONVITE 03/2016 - Publicado: 04/05/2016
Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações deste Edital e seus Anexo...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - Publicado: 29/04/2016
SÚMULA: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2016, para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Nova londrina, Estado do Paraná.. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2798/2016 - Publicado: 28/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 13/2016 - Publicado: 26/04/2016
SÚMULA: Revoga o Processo Licitatório nº 01/2016 na modalidade Carta Convite nº 01/2016....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 14/2016 - Publicado: 26/04/2016
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 02/2016, modalidade Carta Convite nº 02/2016, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2794/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2795/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2084/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2796/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2797/2016 - Publicado: 25/04/2016
SÚMULA:- AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2016 - Publicado: 25/04/2016
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a recente aquisição de dois armários aéreos e um balcão de pia, ambos em aço, para uso no legislativo; Considerando a Edição do Decreto Legislativo no 1...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2793/2016 - Publicado: 18/04/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 018/2016 - CONVOCAÇÃO - Publicado: 15/04/2016
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do item 17, do Edital nº. 01/2016, CONVOCA a Sra . ADRIANA QUINA DE SOUZA, candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2016 - nos termos...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 018/2016 - CONVOCAÇÃO - Publicado: 15/04/2016
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do item 17, do Edital nº. 01/2016, CONVOCA a Sra . ADRIANA QUINA DE SOUZA, candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2016 - nos termos...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - Publicado: 15/04/2016
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade Carta Convite nº 01/2016, e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 12/2016 - Publicado: 15/04/2016
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo Licitatório nº 02/2016, modalidade Carta Convite nº 02/2016, e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 10/2016 - Publicado: 13/04/2016
SÚMULA: Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 01/2009, de 22/05/2009....
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DIÁRIAS » 2016» RESOLUÇÃO Nº 8/2016 SÚMULA: Concede diária a servidores públicos. - Publicado: 11/04/2016
Miguel Pinheiro Anziliero e Alete de Oliveira Vale. “4º ENCONTRO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO MANDATOS”, no dia 14 de abril de 2016, na cidade de Maringá-PR."...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 08/2016 - Publicado: 08/04/2016
SÚMULA: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 09/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo Licitatório nº 02/2016, modalidade Carta Convite nº 02/2016, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2789/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2790/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2791/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2792/2016 - Publicado: 07/04/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2016 - DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2016 - Publicado: 06/04/2016
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção geral dos microfones do plenário, aquisição de novos microfones, e a readequação do sistema de alarme da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 07/2016 - ERRATA - Publicado: 06/04/2016
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo Licitatário n° 01/2016, modalidade Carta Convite n° 01/2016, e dá outras providências....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 054/2016 - Publicado: 31/03/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 055/2016 - Publicado: 31/03/2016
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2011, DE 29/01/2011, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INCLUSOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2016 - CARTA CONVITE Nº 02/2016 - Publicado: 30/03/2016
Constitui objeto desta licitação aquisição de um microcomputador completo, e periférico de informática, para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações deste Edital e seus Anexos....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 015/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 30/03/2016
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 015/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 30/03/2016
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 16/2016 - CARTA CONVITE 02/2016 - Publicado: 30/03/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2016 - CMNL Objeto: Constitui objeto desta licitação aquisição de um microcomputador completo, e periférico de informática, para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações deste Edital e seus Anexos....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 017/2016 - Publicado: 30/03/2016
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2016 - CARTA CONVITE Nº 01/2016 - Publicado: 28/03/2016
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 014/2016 - CARTA CONVITE N.º 01/2016 - Publicado: 28/03/2016
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2016 - CMNL CARTA CONVITE 01/2016 Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Lon...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2786/2016 - Publicado: 24/03/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL 一 SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2787/2016 - Publicado: 24/03/2016
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2781/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUA NO "JARDIM SANTA MARIA", DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ....
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2782/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2783/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2784/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2785/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 051/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 29 DA LCM Nº 1.091/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA FINS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: DISPÕE O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 06/2016 - Publicado: 22/03/2016
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 011/2016 - Publicado: 22/03/2016
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 012/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 22/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO ...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 012/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 22/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 013/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 22/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO ...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 013/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 22/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 009/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complement...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 009/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complement...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 010/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 010/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2016 - Publicado: 10/03/2016
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;... Considerando o encerramento do período de vigência do Decreto no 003/2014, de 20 de março de 2014: DECRETA: Art. 1 º . Fica o servidor público municipal Miguel Pinheir...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2779/2016 - Publicado: 09/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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LEIS - 2016 » ARQUIVO» LEI Nº 2780/2016 - Publicado: 09/03/2016
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.771/2015, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2767/2015, e dá outras providência...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 008/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 09/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/201...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 008/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 09/03/2016
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/201...
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DIÁRIAS » 2016» RESOLUÇÃO Nº 5/2016 - Concede Diárias - Publicado: 02/03/2016
Concede Diárias a Servidores Públicos Miguel Pinheiro Anziliero e Alete de Oliveira Vale. Participação no “III Fórum Licitações Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná”, no dia 02 e 03 de março de 2016, na cidade de Maringá-PR....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 05/2016 - Publicado: 29/02/2016
SÚMULA: Concede diária a servidores públicos....
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Editais » 2016» EDITAL Nº 007/2016 - EDITAL DE ABERTURA NO 01/2016 - Publicado: 29/02/2016
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSOS CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Con...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 007/2016 - EDITAL DE ABERTURA NO 01/2016 - Publicado: 29/02/2016
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSOS CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Con...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 005/2016 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA NO 01/2016 - Publicado: 22/02/2016
DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/2012 e ...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 005/2016 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA NO 01/2016 - Publicado: 22/02/2016
DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/2012 e ...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 006/2016 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016 - Publicado: 22/02/2016
DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE TÍTULOS O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Consti...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 006/2016 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016 - Publicado: 22/02/2016
DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE TÍTULOS O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Consti...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 004/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/02/2016
DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/20...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 004/2016 - - EDITAL DE ABERTURA N 01/2016 - Publicado: 16/02/2016
DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/20...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 003/2016 - Publicado: 15/02/2016
MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 23 de feve...
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Editais » 2016» EDITAL Nº 02/2016 - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016 - Publicado: 26/01/2016
RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/2012 e Lei Complem...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 02/2016 - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016 - Publicado: 26/01/2016
RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar nº 018/2012 e Lei Complem...
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CONCURSOS » 2012» EDITAL P/CONCURSO PÚBLICO - TESOUREIRO - Publicado: 22/01/2016
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE TESOUREIRO....
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Editais » 2016» CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016 - Retificado - Publicado: 22/01/2016
O Presidente da Câmara do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar no 018/2012 e Lei Complementar no 047/2015, e demais disposições atinente...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2016 - Publicado: 09/01/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016 - Publicado: 08/01/2016
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,... Decreta: Art. 1 º. Ficam aprovadas as avaliações constantes das fichas de avaliações dos servidores efetivos que integram o presente e deste fica fazendo parte integrante para tod...
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2016 - Publicado: 07/01/2016
SÚMULA: Autoriza a Indenização de Licença Prêmio....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - Publicado: 05/01/2016
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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RESOLUÇÕES - 2016 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2016 - Publicado: 05/01/2016
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 038/2015 - Publicado: 28/12/2015
SÚMULA: DECLARA SEM USO O Nº 33/2015 DOS EDITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2778/2015 - Publicado: 23/12/2015
SÚMULA: DETERMINA A CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS CONSOLIDADOS, DETERMINA O DESCONTO DAS PARCELAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2775/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 8º E 21 DA LEI Nº 2.519/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2776/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2777/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 24/2015 - Publicado: 22/12/2015
SÚMULA: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 22-05-2009...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2015 - Publicado: 22/12/2015
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal no 215/2015, assinado pelo Prefeito Municipal de Nova Londrina; Considerando o recesso parlamentar determinado pelo § 1º do art. 5º e 24, da Resolução ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2773/2015 - Publicado: 17/12/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2774/2015 - Publicado: 17/12/2015
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574/2003 一 COSIP-CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2015 - Publicado: 17/12/2015
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;... DECRETA Art 1º Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo de Nova Londrina - PR, referentes ao Exercício Financeiro de 2012... ...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 037/2015 - Publicado: 17/12/2015
CONVOCAÇÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2015 - DISPENSA POR LIMITE Nº 05/2015 - Publicado: 16/12/2015
Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis de cozinha confeccionado em aço, devidamente instalado para a Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2771/2015 - Publicado: 16/12/2015
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016 e altera a Lei Municipal nº 2583/2013 - Plano Plurianual 2014 a 2017 e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2772/2015 - Publicado: 16/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2015 - DISPENSA POR LIMITE Nº 04/2015 - Publicado: 15/12/2015
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material, para efetuar o monitoramento eletrônico por Câmeras do prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2768/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2769/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2770/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FADENPAR-FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO NOROESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015 - Publicado: 14/12/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2015 - Publicado: 11/12/2015
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e temporários da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, com a alteração do Anexo Ill e V (Tabela de Vencimentos), da Lei nº 1.844/2007 e Lei nº 1.845/2007, com efeito de Lei Complementar e alterações da Lei Com...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 23/2015 - Publicado: 09/12/2015
SÚMULA: CONFIRMA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PARA O ANO DE 2016...
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Editais » 2015» EDITAL 36/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2015 - CMNL - Publicado: 08/12/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 12/2015 AVISO DE REPETIÇÃO de PREGÃO Considerando o Edital 27/2015, publicado no Diário do Noroeste em 18/11/2015; Considerando o Edital 35/2015, a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, faz saber que se O encontra aberto o procedimento licitatório do tip...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 034/2015 - Publicado: 04/12/2015
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, torna público que na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR., realizada no dia 23 de novembro de 2015, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI -...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 035/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2015.- CMNL - Publicado: 04/12/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 12/2015 AVISO DE PREGÃO DESERTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, através do presente Edital, torna público para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015...
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LICITAÇÕES » PREGÃO» EDITAL Nº 035/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2015.- CMNL - Publicado: 04/12/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 12/2015 AVISO DE PREGÃO DESERTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, através do presente Edital, torna público para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2015 - CARTA CONVITE Nº 06/2015 - Publicado: 27/11/2015
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de expediente diversos, bem como a prestação de serviços com a reprodução de documentos (cópias xerográficas) para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 31/2015 - CARTA CONVITE 06/2015 - Publicado: 27/11/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 13/2015-CMNL Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de expediente diversos, bem como a prestação de serviços com a reprodução de documentos (cópias xerográficas) para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR., conforme espe...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 032/2015 - Publicado: 27/11/2015
Márcio Martins Fortunato, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 02 de deze...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 22/2015 - Publicado: 24/11/2015
SÚMULA: Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 030/2015 - Publicado: 24/11/2015
Márcio Martins Fortunato, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 27 de nove...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 029/2015 - Publicado: 23/11/2015
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 028/2015 - Publicado: 20/11/2015
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LICITAÇÕES » PREGÃO» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 - Publicado: 17/11/2015
05 (cinco) anos: a) com exclusividade, manter a folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos (efetivos e comissionados) e inativos e a folha de pagamento dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, mediante a disponi...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2015 - Publicado: 17/11/2015
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;... RESOLVE: Art 1º - Nomear, para exercer a função de "pregoeira" para a atuação no processo de licitação nº 12/2015, na modalidade pregão nº 01/2015, a servidora do ...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 027/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 - Publicado: 17/11/2015
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 27/2015 MODALIDADE: PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 Pelo presente Edital, a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório, do tipo MAIOR PREÇO GLOBAL, destinado a selecionar e contra...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 049/2015 - Publicado: 10/11/2015
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 21/2015 - Publicado: 10/11/2015
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2015 - Publicado: 10/11/2015
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;... DECRETA Art 1º - Fica designado o Sr. Miguel Pinheiro Anziliero, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Nova Londrina, como responsável pelas informações a serem i...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2015 - Publicado: 10/11/2015
SÚMULA: Nomeia os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Legislativo Municipal....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2764/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - Institui no Municfpio de Nova Londrina, Estado do Paraná, o Programa de Vacinação Domiciliar e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2765/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2766/2015 - Publicado: 03/11/2015
SÚMULA: - Institui no Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, o Programa "Farmácia Itinerante Rural"....
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 20/2015 - Publicado: 28/10/2015
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo licitatório nº 08/2015, modalidade Carta Convite nº 05/2015, e dá outras providências....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2015 - DISPENSA POR LIMITE Nº 03/2015 - Publicado: 27/10/2015
Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público, para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Londrina /PR....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2015 - DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2015 - Publicado: 27/10/2015
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material, para confecção de uniformes personalizados para os servidores da Câmara Municipal de Nova Londrina /PR....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 026/2015 - Publicado: 22/10/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2763/2015 - Publicado: 21/10/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 19/2015 - Publicado: 20/10/2015
SÚMULA: Prorroga novamente a data referente ao Processo licitatório nº 08/2015, modalidade Carta Convite nº 05/2015, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 18/2015 - Publicado: 16/10/2015
SÚMULA: Altera a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a concessão de uso de bem público Municipal por particular, no espaço público da Praça da Matriz, constituída através da Resolução 14/2015, de 25/08/2015....
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 17/2015 - Publicado: 13/10/2015
SÚMULA: Concede diária a servidores públicos....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2760/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2761/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2762/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: FIXA RECUO MINIMO FRONTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS PÚBLICOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DISPOSTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.342/2011, QUE INSTITUI NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PR...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 048/2015 - Publicado: 08/10/2015
SÚMULA: DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 29, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO AO "CAPUT" DOS ARTS. 31 E 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 1.091/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DA...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2015 - DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2015 - Publicado: 07/10/2015
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA/PR. VALOR R$ 90,00...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 16/2015 - Publicado: 07/10/2015
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo licitatório nº 08/2015, modalidade Carta Convite nº 05/2015, e dá outras providências....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2015 - Publicado: 30/09/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1°- Fica concedida gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, na forma do Parágrafo Único do artigo n°47, da Lei Municipal n° 1.844/...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015 - CARTA CONVITE Nº 05/2015 - Publicado: 25/09/2015
Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada para execução de serviços global (material e mão-de-obra), para fornecimento, instalação, adequação e pintura de esquadrias: corrimão, guarda corpo; lixeiras e postes de sinalização, incluindo utiliz...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 025/2015 - CARTA CONVITE N.º 05/2015 - Publicado: 25/09/2015
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 08/2015 一 CMNL ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2758/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2759/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 047/2015 - Publicado: 23/09/2015
SÚMULA:- Altera dispositivos da lei n°. 1.844/2007 e 1.845/2007, de 09.07.2007, com efeito de lei complementar atribuído pela Lei n°. 2.197/2010, da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Londrina. Estado do Paraná, e dá outras Providencias....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 024/2015 - Publicado: 16/09/2015
MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 23 de set...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2756/2015 - Publicado: 10/09/2015
A:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providências....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2757/2015 - Publicado: 10/09/2015
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR PARA 0 FIM DE VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO SESC E SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 023/2015 - Publicado: 03/09/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2015 - Publicado: 01/09/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°.Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG n° 9.180.377-1 -...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 14/2015 - Publicado: 25/08/2015
SÚMULA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar concessão de uso de bem público Municipal por particular, no espaço público da Praça da Matriz....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 022/2015 - Publicado: 25/08/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 15/2015 - Publicado: 24/08/2015
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2754/2015 - Publicado: 18/08/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2755/2015 - Publicado: 18/08/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 13/2015 - Publicado: 18/08/2015
SÚMULA: CANCELA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 04/2015....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 021/2015 - Publicado: 13/08/2015
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,no uso de suas atribuições legais, através do presente EDITAL, NOTIFICA aos Senhores NELSON DA COSTA, brasileiro, casado, empresário, CIRG nº 4.278.126-6 e inscrito no CPF/MF sob no 585.363.459-34, residente e domiciliad...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2015 - CARTA CONVITE Nº 04/2015 - Publicado: 11/08/2015
Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada, para fabricação, instalação, adequação e pintura de corrimão, lixeira e poste de sinalização, na entrada da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações do edital....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 019/2015 - Publicado: 11/08/2015
CONVOCAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 020/2015 - CARTA CONVITE N.º 04/2015 - Publicado: 11/08/2015
Objeto: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada, para fabricação, instalação, adequação e pintura de corrimão, lixeira e poste de sinalização, na entrada da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, conforme especificações previstas neste Edital e seus Anexo...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 018/2015 - Publicado: 04/08/2015
CONVOCAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015 - CARTA CONVITE Nº 03/2015 - Publicado: 03/08/2015
O presente certame visa escolher a melhor proposta para a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, acervo de leis da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR, abrangendo acervo documental composto por vários formatos de documentos, incl...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 017/2015 - CARTA CONVITE N.º 03/2015 - Publicado: 03/08/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 12/2015 - Publicado: 30/07/2015
SÚMULA: Determina a devolução de diária paga a agente politico, mediante desconto em folha de pagamento, em razão de retorno antecipado....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » Relatório de Gestão Fiscal» RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2015 - Publicado: 29/07/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2015 ANEXO 01 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "A") DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 015/2015 - Publicado: 20/07/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 016/2015 - Publicado: 20/07/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA...
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DIÁRIAS » 2015 » VEREADORES» RESOLUÇÃO Nº 11/2015 - CONCEDE DIÁRIAS BRASILISIO DE CASTRO NETO - Publicado: 18/07/2015
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO EM VIAGEM À CIDADE DE CURITIBA/PR...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 11/2015 - Publicado: 17/07/2015
SÚMULA: Concede diária a agente político....
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DIÁRIAS » 2015 » SERVIDORES» RESOLUÇÃO Nº 10/2015 - CONCEDE DIÁRIAS MIGUEL PINHEIRO ANZILIERO - Publicado: 08/07/2015
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR EFETIVO EM VIAGEM À CIDADE DE CURITIBA/PR...
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DIÁRIAS » 2015 » SERVIDORES» RESOLUÇÃO Nº 10/2015 - CONCEDE DIÁRIAS ALETE DE OLIVEIRA VALE - Publicado: 08/07/2015
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR EFETIVO EM VIAGEM À CIDADE DE CURITIBA/PR...
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LICITAÇÕES » INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO» Processo Licitatório 042015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 07/07/2015
Consiste o presente processo de inexigibilidade a aquisição de duas passagens ida e volta, para a cidade de Curitiba/PR, nos dias 09 e 10 de julho do corrente ano. Justifica-se tal procedimento em virtude do Município dispor somente de uma empresa de transporte rodoviário, deste modo a Admin...
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LICITAÇÕES » INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO» Processo Licitatório 052015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2015 - Publicado: 07/07/2015
Consiste o presente processo de inexigibilidade quanto a duas inscrições no curso “SIM – AM Módulos: Contabilidade/Controle Interno”, curso de capacitação para os servidores efetivos, que irá ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 09 e 10 de julho do corrente ano. Justifica...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 10/2015 - Publicado: 07/07/2015
SÚMULA: Concede diária a servidores públicos....
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Editais » 2015» EDITAL Nº 014/2015 - CARTA CONVITE N.º 02/2015 - Publicado: 07/07/2015
TIPO: MENOR PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, Por intermédio do Presidente retifica e ratifica o Edital nº 12/2015, relativo ao Processo Licitatório nº 03/2015, modalidade Carta Convite nº 02/2015, que tem por objeto desta licitação aquisição de dois microcomputadores completos...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015 - CARTA CONVITE Nº 02/2015 - CMNL - Publicado: 02/07/2015
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE DOIS MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, PERIFÉRICO DE INFORMÁTICA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA/PR....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2015 - Publicado: 02/07/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Nomear para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) Paulo Cesar Francischetti,b)Jane Regina Z...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2015 - Publicado: 02/07/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°.Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG n° 9.180.377-1 -...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 013/2015 - Publicado: 02/07/2015
CANCELA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2015 - Publicado: 01/07/2015
Brasilisio de Castro Neto, Presidente, Mário Sérgio Sonsim, Secretário e Paulo Cesar Francischetti, 2° Secretário da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. O atendimento ao público na Câmara Municipal de Nova Londrin...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Junho/2015 - Publicado: 30/06/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2747/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2748/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2749/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2751/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2750/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2752/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2753/2015 - Publicado: 25/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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DIÁRIAS » 2015» RESOLUÇÃO Nº 09/2015 - REGULAMENTA DIÁRIAS - Publicado: 23/06/2015
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.725/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2746/2015 - Publicado: 19/06/2015
SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DE CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL N° 13.005/2014 QUE APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2745/2015 - Publicado: 18/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 09/2015 - Publicado: 18/06/2015
SÚMULA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.725/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 011/2015 - Publicado: 17/06/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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Editais » 2015» EDITAL 10/2015 - TOMADA DE PREÇOS 01/2015 - Publicado: 16/06/2015
TIPO: TÉCNICA E PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 06/2015, relativo ao Processo Licitatório nº 02/2015, modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, que tem por objeto contratação de empresa para locação de sistemas info...
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LICITAÇÕES » TOMADA DE PREÇO» EDITAL 10/2015 - TOMADA DE PREÇOS 01/2015 - Publicado: 16/06/2015
TIPO: TÉCNICA E PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 06/2015, relativo ao Processo Licitatório nº 02/2015, modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, que tem por objeto contratação de empresa para locação de sistemas info...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2742/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2743/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2744/2015 - Publicado: 11/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2735/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR IMÓVEL CEDIDO Á PARTICULAR SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2736/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2737/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2738/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2739/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO PARA FINS DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, "ONG ANJO ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2740/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2741/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 046/2015 - Publicado: 02/06/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS ORIUNDOS DE REMUNERAÇÃO PERCEBIDA JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Maio/2015 - Publicado: 31/05/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 007/2015 - Publicado: 26/05/2015
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2015/2016...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 008/2015 - Publicado: 26/05/2015
Brasilisio de Castro Neto, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 29 de maio de 2015, às ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2734/2015 - Publicado: 22/05/2015
SÚMULA: ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PRATIQUEM ABUSOS OU INFRAÇÕES NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2015» EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - Publicado: 22/05/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, Estado do Paraná, através de seu presidente, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2015, na sala de Comissões da Câmara Municipal de Nova Londrina, sito à Avenida Itio Kondo, ne 904, Centro, na cidade ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - Publicado: 22/05/2015
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, Estado do Paraná, através de seu presidente, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2015, na sala de Comissões da Câmara Munici...
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LICITAÇÕES » TOMADA DE PREÇO» Processo Licitatório 022015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - TIPO TÉC - Publicado: 21/05/2015
A presente licitação tem por objeto a informatização da Câmara Municipal, através de locação dos sistemas abaixo relacionados, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corret...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2732/2015 - Publicado: 15/05/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2733/2015 - Publicado: 15/05/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 005/2015 - Publicado: 14/05/2015
Declaracão de perda de mandato e juramentacão de suplente de Vereador...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 08/2015 - Publicado: 12/05/2015
SÚMULA: Autoriza a Indenização de Licença Prêmio....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Abril/2015 - Publicado: 30/04/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2729/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS EDUCAÇÃO". NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, COM A FINALIDADE DE PROVER A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COBRIR DESPESAS FINANCEIRAS COM O PROGRAMA E DÁ OU...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2730/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO AO DESPORTO MEDIANTE COBERTURA DE DESPESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2731/2015 - Publicado: 30/04/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2728/2015 - Publicado: 29/04/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 004/2015 - Publicado: 29/04/2015
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA...
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DIÁRIAS » 2015 » VEREADORES» RESOLUÇÃO Nº 07/2015 - CONCEDE DIÁRIAS BRASILÍSIO DE CASTRO NETO - Publicado: 10/04/2015
CONCEDE DIÁRIAS A AGENTE POLÍTICO EM VIAGEM À BRASÍLIA/DF....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2727/2015 - Publicado: 07/04/2015
SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 07/2015 - Publicado: 07/04/2015
Súmula: Concede diária a agente politico....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Março/2015 - Publicado: 31/03/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 06/2015 - Publicado: 26/03/2015
SÚMULA - Substitui membro da Comissão a que se refere o Processo de Cassação nº 02/2014, constituída nos termos da Resolução 17/2014 de 25.11.2014....
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 05/2015 - Publicado: 25/03/2015
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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DIÁRIAS » 2015» LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2015 - DIÁRIAS - Publicado: 21/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2725/2015 - Publicado: 20/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2726/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.720/2006, ALTERANDO DISPOSIÇÃO REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2721/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2722/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2723/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2724/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 045/2015 - Publicado: 20/03/2015
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 398, 399, 400, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 E 411 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1410/2001, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2015 - Publicado: 16/03/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG n° 9.180.3...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 012/2015 - CARTA CONVITE Nº 02/2015 - Publicado: 15/03/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - Publicado: 13/03/2015
SÚMULA: REVOGA A LICITAÇÃO N°. 01/2015, NA MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 01/2015....
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PAUTAS - 2015 » Sessão Ordinária» 5º - 16/03/2015 - Publicado: 12/03/2015
Editais » 2015» EDITAL Nº 03/2015 CARTA CONVITE 01/2015 - Publicado: 12/03/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 02/2015, relativo ao Processo Licitatório ne 01/2015, Carta Convite ne 01/2015, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Software info...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 03/2015 CARTA CONVITE 01/2015 - Publicado: 12/03/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital nº 02/2015, relativo ao Processo Licitatório ne 01/2015, Carta Convite ne 01/2015, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Software info...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» Processo Licitatório 01/2015 - Carta Convite 01/2015 Locação Softwares - Publicado: 09/03/2015
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software, para a Câmara Municipal de Nova Londrina/PR: fornecendo Licenças de Uso de Software, Implantação, Conversão, Migração, Customização, Capacitação, Manutençã...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 02/2015 - CARTA CONVITE N.º 01/2015 - Publicado: 09/03/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 02/2015 - CARTA CONVITE N.º 01/2015 - Publicado: 09/03/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 043/2015 - Publicado: 03/03/2015
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1410/2001-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A CONCEDER DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS DE IMÓVEIS, REVOGA OS ARTIGOS 392 ...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 044/2015 - Publicado: 03/03/2015
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 11/2011, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Fevereiro/2015 - Publicado: 28/02/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2720/2015 - Publicado: 25/02/2015
SÚMULA: ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 2.715/2014 E 0 ARTIGO 4° DA LEI 2.629/2014, NO TOCANTE AS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS A QUE SE REFEREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2716/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providên...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2717/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2718/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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LEIS - 2015 » ARQUIVO» LEI Nº 2719/2015 - Publicado: 24/02/2015
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.711/2014, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2669/2014, e dá outras providência...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2015 - Publicado: 23/02/2015
SÚMULA- Substitui membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída nos termos da Resolução 11/2014 de 16/09/2014...
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Editais » 2015» EDITAL Nº 001/2015 - Publicado: 23/02/2015
BRASILISIO DE CASTRO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2015,...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo I - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Despesa - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo II Receita - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo VI - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIII - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XIV - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2015» Anexo XV - Janeiro/2015 - Publicado: 31/01/2015
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2015 - Publicado: 21/01/2015
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, composta pelos Vereadores: Brasilisio de Castro Neto, Mário Sérgio Sonsim e Paulo Cesar Francischetti, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art.1º No dia 16/02/2015 não será realizada a primeira Sessão ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2015 - Publicado: 08/01/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1°. Fica aprovado, nos termos Lei Municipal n° 1.845/07, de 05 de Julho de 2007, com efeito de Lei Complementar, conforme art.1º da Lei Complementar n° 2.197/2010, que d...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2015 - Publicado: 07/01/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art, 1º . Nomear para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) Márcio Martins Fortunato, portador da CI...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2015 - Publicado: 07/01/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art, 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG no 9.180.377...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - Publicado: 07/01/2015
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal. ...
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RESOLUÇÕES - 2015 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2015 - Publicado: 07/01/2015
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2015 - Publicado: 05/01/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1°. Nomeia a servidora pública municipal efetiva ALETE DO OLIVEIRA VALE, lotada na Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná ocupante do cargo de Contador, par...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Dezembro 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Relatórios Gestão Fiscal» Relatório Gestão Fiscal 2014 - Publicado: 31/12/2014
Anexo Lei Responsabilidade Fiscal...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2014 - Publicado: 30/12/2014
SÚMULA: Exonera responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 21/2014 - Publicado: 30/12/2014
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2715/2014 - Publicado: 29/12/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 22/2014 - Publicado: 29/12/2014
SÚMULA- Prorroga o prazo previsto no Art. 3º. da Resolução nº 11/2014, que trata da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar fatos e eventuais violações à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR; e investigar ...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 022/2014 - Publicado: 29/12/2014
Composição da Mesa Diretora da Câmara Para o Biênio 2015/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da eleição referente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o biênio ...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 023/2014 - Publicado: 29/12/2014
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2015/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da eleição referente as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Londrina, para o biênio 2015/2016, conf...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2711/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2015". ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2712/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2713/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2714/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 042/2014 - Publicado: 23/12/2014
SÚMULA: EXTINGUE A "TAXA DE LIMPEZA DE GALERIAS PLUVIAIS, BOCAS-DE-LOBO, BUEIROS E IRRIGAÇÕES, VARRIÇÃO, LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS"; DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À "TAXA DE COLETA DE LIXO"; FIXA NOVO VALOR PARA A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS DE IMÓVEIS...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 020/2014 - Publicado: 23/12/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, no ano de 2014, considerados os valores fixados através da Lei Municipal nº 2.436/2012, de 14 de março de...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 021/2014 - Publicado: 23/12/2014
CONVOCAçÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 20/2014 - Publicado: 19/12/2014
SÚMULA: Autoriza a criação de conta na rede social(Facebook) para divulgação dos atos em geral do Poder Legislativo Municipal....
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Editais » 2014» EDITAL 019/20134 - Publicado: 18/12/2014
CONVOCAÇÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso l, do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Munic...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2705/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNHA NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA — PR." ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2706/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2707/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2708/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2709/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2710/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 040/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL N° 1091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 041/2014 - Publicado: 16/12/2014
SÚMULA: ALTERA 0 ARTIGO 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL N°1955/2008, INCORPORANDO A NOVA ALÍQUOTA PATRONAL E DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE 0 MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DOS SERVIDO...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 39º 15/12/2014 - Publicado: 12/12/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2014 - Publicado: 12/12/2014
SÚMULA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 19/2014 - Publicado: 12/12/2014
SÚMULA: Cancela dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Nova Londrina- Estado do Paraná, para serem disponibilizadas ao Executivo Municipal, com o objetivo de suplementar suas dotações....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 38º 08/12/2014 - Publicado: 05/12/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2701/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2702/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 27O3/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1720/2006, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AOS REQUISITOS PARA CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO TUTELAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2704/2014 - Publicado: 04/12/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Novembro 2014 - Publicado: 30/11/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 37º 01/12/2014 - Publicado: 28/11/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2700/2014 - Publicado: 28/11/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA EXAMES PRÉ- VESTIBULARES, PRÉ-ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2697/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2698/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2699/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 18/2014 - Publicado: 26/11/2014
SÚMULA: Nomeia os membros da Comissão Processante, a que se refere a Resolução n° 17/2014, aprovada na Sessão Ordinária no dia 24/11/2014....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 17/2014 - Publicado: 25/11/2014
SÚMULA: Instaura Processo de Cassação de mandatos de vereadores e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 17/2014 - Republicacão - Publicado: 25/11/2014
Republicação por incorreção da data da Sessão Ordinária,... SÚMULA: Instaura Processo de Cassação de mandatos de vereadores e dá outras providências. ...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 36º 24/11/2014 - Publicado: 21/11/2014
RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 16/2014 - Publicado: 21/11/2014
SÚMULA - Exclui o inciso V, do parágrafo único do art.. 40, alterando e incluindo dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina- Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 01/2009, de 22.05.2009. ...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 15/2014 - Publicado: 20/11/2014
SÚMULA: ANULA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 06/2014....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2695/2014 - Publicado: 19/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2696/2014 - Publicado: 19/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 35º - 17/11/2014 - Publicado: 13/11/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2694/2014 - Publicado: 12/11/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 34º - 10/11/2014 - Publicado: 07/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2014 - Publicado: 07/11/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG nº 9.180.377-1 ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2014 - Publicado: 07/11/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1 . Nomear para integrarem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Mercadorias da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) Márcio Martins Fortunato, portador da CIRG n...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2014 - Publicado: 07/11/2014
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2692/2014 - Publicado: 05/11/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2693/2014 - Publicado: 05/11/2014
SÚMULA: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Outubro 2014 - Publicado: 31/10/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 33º 03/11/2014 - Publicado: 30/10/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2689/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2690/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2691/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providên...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 14/2014 - Publicado: 28/10/2014
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo licitatório nº 11/2014, modalidade Carta Convite nº 06/2014, e dá outras providências....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2014 - CARTA CONVITE Nº 06/2014 - Publicado: 23/10/2014
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços técnicos, para a Câmara Municipal de Nova Londrina/PR: fornecendo Licenças de Uso de Software, Implantação, Conversão, Migração, Customização, Capacitação, Manutençã...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 32º 27/10/2014 - Publicado: 23/10/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2686/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA: CRIA LOTEAMENTO INDUSTRIAL PARA OS FINS DA LEI MUNICIPAL N° 2.519/2013, DE 06 MARÇO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA (PRODEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2687/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2688/2014 - Publicado: 23/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 31º - 20/10/2014 - Publicado: 17/10/2014
RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 13/2014 - Publicado: 17/10/2014
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo de Licitação nº 10/2014, modalidade Carta Convite nº 05/2014, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 12/2014 - Publicado: 14/10/2014
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 30º 13/10/2014 - Publicado: 10/10/2014
LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2014 - CARTA CONVITE Nº 05/2014 - Publicado: 08/10/2014
Constitui objeto desta licitação a aquisição de cartuchos de tinta original/genuíno e de cartuchos de toner original/genuíno para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR. VALOR MÁXIMO: R$ 6.540,00 NOVA ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES: 23/10/2014 ÀS 10:00 HS...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2683/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2684/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2685/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 037/2014 - Publicado: 08/10/2014
SÚMULA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI NOVO PISO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 29º - 06.10.2014 - Publicado: 03/10/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Setembro 2014 - Publicado: 30/09/2014
Anexos Lei 4.320/64 - Lei Responsabilidade Fiscal...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 28º - Publicado: 29/09/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2680/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2681/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2682/2014 - Publicado: 24/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 27º - Publicado: 19/09/2014
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2014 - Publicado: 18/09/2014
SÚMULA: Aprova as contas do Poder Executivo de Nova Londrina, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2676/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2677/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2678/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2679/2014 - Publicado: 17/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 11/2014 - Publicado: 16/09/2014
SÚMULA - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar fatos e eventuais violações à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR.; e investigar a possível falta de decoro parlamentar, cometida pelo Vereador José Valter Sampaio....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 26º 15/09/2014 - Publicado: 12/09/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2675/2014 - Publicado: 12/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2014 - Publicado: 11/09/2014
SÚMULA: AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2014» EDITAL Nº 018/2014 - Publicado: 10/09/2014
Cancela convocaçäo de Sessão Extraordinária O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando os Editais nº 016/2014 e 017/2014 publicados no Jornal Diário do Noroeste em 10/09/2014; Considerando o retorno das ativida...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 10/2014 - Publicado: 09/09/2014
SÚMULA: Nomeia Comissão para apurar fatos narrados pelo Vereador Brasilisio de Castro Neto, concernentes ao Hospital Municipal Santa Rita de Cássia e dá outras providências....
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Editais » 2014» EDITAL Nº 016/2014 - Publicado: 09/09/2014
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando a necessidade de afastamento do Prefeito Municipal Dornelis José Chiodelli, pelo período de 30 (trinta) dias e consequente jurament...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 017/2014 - Publicado: 09/09/2014
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando a Sessão Extraordinária do dia 10/09/2014, bem como o Decreto nº 6/2014; Considerando o afastamento do Prefeito Municipal Dornelis ...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 015/2014 - Publicado: 08/09/2014
MARIO PILEGI JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação e popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 18 de setembro de 2014, às ...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 25º - Publicado: 05/09/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2672/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2673/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2674/2014 - Publicado: 05/09/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Desp - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Rec - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Agosto/2014 - Publicado: 31/08/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 24º 01/09/2014 - Publicado: 29/08/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2669/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2670/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2671/2014 - Publicado: 28/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 09/2004 - Publicado: 26/08/2014
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 23º - 25/08/2014 - Publicado: 22/08/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 22º Sessão Ordinária - Publicado: 15/08/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2668/2014 - Publicado: 12/08/2014
SÚMULA: CRIA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 21º - Publicado: 08/08/2014
RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 08/2014 - Publicado: 08/08/2014
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo de Licitação nº 08/2014, modalidade Carta Convite nº 03/2014, e dá outras providências....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2664/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2665/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2666/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2667/2014 - Publicado: 07/08/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 07/2014 - Publicado: 06/08/2014
SÚMULA: Dispõe sobre as alterações na programação financeira do Poder Legislativo (Resolução 17/2013), com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 06/2014 - Publicado: 05/08/2014
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação n° 09/2014, modalidade Carta Convite n° 04/2014, e dá outras providências...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 20º - 04/08/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Desp - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Rec - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Julho/2014 - Publicado: 31/07/2014
LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2014 - CARTA CONVITE Nº 04/2014 - Publicado: 22/07/2014
Constitui objeto desta licitação contratar empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma central telefônica/PABX, e aparelhos telefônicos na sede do Poder Legislativo Municipal – Edifício da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 1.900,00 ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2014 - CARTA CONVITE Nº 03/2014 - Publicado: 21/07/2014
Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene, materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, pilhas e baterias e água mineral para uso interno da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR. VALOR MÁXIMO: R$ 6.814,00 DATA ENTREGA ENVELOPES: 08/08...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 013/2014 - CARTA CONVITE N.º 03/2014 - Publicado: 21/07/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 013/2014 - CARTA CONVITE N.º 03/2014 - Publicado: 21/07/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2662/2014 - Publicado: 16/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2663/2014 - Publicado: 16/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 012/2014 - Publicado: 10/07/2014
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso I, do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Munic...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2014 - DISPENSA POR LIMITE Nº 05/2014 - Publicado: 03/07/2014
Contratação de empresa especializada para recarga dos extintores de incêndio da Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2661/2014 - Publicado: 03/07/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2014 - Publicado: 03/07/2014
SÚMULA: ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 05/2014 - Publicado: 03/07/2014
SÚMULA: Autoriza a Indenização de Licença Prêmio....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Desp - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Rec - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Junho/2014 - Publicado: 30/06/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 19º 30/06/2014 - Publicado: 27/06/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2659/2014 - Publicado: 27/06/2014
SÚMULA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2660/2014 - Publicado: 27/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 18º - Publicado: 20/06/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2654/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2655/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2656/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2657/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2658/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.° 036/2014 - Publicado: 20/06/2014
SÚMULA: Dá nova redação ao Art. 43 e Parágrafo Único, bem como ao Anexo Ill-A (consolidado) da LC n.° 010/2011, de 29 de janeiro de 2011, a qual dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Londri...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2652/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA: DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2653/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 035/2014 - Publicado: 17/06/2014
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2014 - DISPENSA POR LIMITE Nº 04/2014 - Publicado: 16/06/2014
Aquisição de duas unidades de livro ata modelo padrão dos já utilizados, para registro das Sessões desta Câmara Municipal de Nova Londrina/PR....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2663/2014 - Publicado: 16/06/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 17º 16.06.2014 - Publicado: 13/06/2014
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014 - Publicado: 10/06/2014
SÚMULA: ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 16º - 09/06/2014 - Publicado: 05/06/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Maio/2014 - Publicado: 31/05/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 15º - 02/06/2014 - Publicado: 30/05/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2646/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2647/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: Regulamenta o parágrafo único do art. 5°. da Lei Federal n°. 12.816/2013 de 05 de junho de 2013, autorizando a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2648/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.541/2013, DE 14.06.2013, QUE "ATRIBUI FORÇA DE LEI E ALTEROU - DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2008, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. AO SENHOR "JOSÉ BOLIVAR GARCIA LÉLLIS", E D...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2649/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1720/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO A JORNADA EM REGIME DE SOBREAVISO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2650/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2651/2014 - Publicado: 29/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 14º - 26/05/2014 - Publicado: 23/05/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2643/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO SENHOR MIGUEL RUBENS TRANIN....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2644/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2645/2014 - Publicado: 22/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 13º - 19/05/2014 - Publicado: 16/05/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 12º - 12/05/2014 - Publicado: 09/05/2014
Editais » 2014» EDITAL Nº 011/2014 - Publicado: 08/05/2014
MÁRIO PILEGI JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 20 de maio de 2014, às 16:00...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2640/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2641/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2621/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2642/2014 - Publicado: 07/05/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 11º - 05/05/2014 - Publicado: 02/05/2014
RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2014 - Publicado: 02/05/2014
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Abril/2014 - Publicado: 30/04/2014
PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 10º - 28/04/2014 - Publicado: 25/04/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2637/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA: DENOMINA "PLENÁRIO DR. OLIVIER GRENDENE" A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2638/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2639/2014 - Publicado: 24/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2014 - DISPENSA POR LIMITE Nº 02/2014 - Publicado: 23/04/2014
Aquisição de uma placa de mesa em aço inox, gravada com nome e mandato de vereador, para uso da Câmara Municipal....
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2014 - DISPENSA POR LIMITE Nº 03/2014 - Publicado: 23/04/2014
Contratação de uma empresa especializada para realização de serviços de pintura e confecção de placas diversas, para adequações do prédio desta Casa de Leis....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 9º - 22/04/2014 - Publicado: 22/04/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2632/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2633/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2634/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2635/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2636/2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/ 2014 - Publicado: 16/04/2014
SÚMULA:- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2014» EDITAL Nº 010/2014 - Publicado: 16/04/2014
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Mario Pilegi Junior, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o que dispõe o § 2º do art. 5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina (Resolução n.º 01/09...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 8º - 14/04/2014 - Publicado: 11/04/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2626/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2627/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 929/1988 ATRIBUINDO NOVA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2628/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2629/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ. DENOMINANDO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCI...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2630/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2631/2014 - Publicado: 09/04/2014
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2.585/2013, E SOBRE A INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NA LEI Nº 2.583/2013, DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 7º - 07/04/2014 - Publicado: 04/04/2014
CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo II - Despesa por Órgão...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo II - Receitas por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo XIII - Balanço Financeiro...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo XIV - Balanço Patrimonial...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Março/2014 - Publicado: 31/03/2014
Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 6º - 31/03/2014 - Publicado: 28/03/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2623/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2624/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2625/2014 - Publicado: 26/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 5º - 24/03/2014 - Publicado: 20/03/2014
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2014 - Publicado: 20/03/2014
SÚMULA: Dá nova redação ao art 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012, de 12.03.2012....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2619/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2620/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR PARA 0 FIM DE VIABILIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO FUND DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2621/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2622/2014 - Publicado: 19/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 4º - 17/03/2014 - Publicado: 17/03/2014
Editais » 2014» EDITAL Nº 009/2014 - RATIFICAÇÃO EDITAL Nº 08 - Publicado: 17/03/2014
RETIFICACÃO DO EDITAL Nº 08/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014 CARTA CONVITE Nº 02/2014 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade convite tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para manutenção técnica e hospe...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 009/2014 - RATIFICAÇÃO EDITAL Nº 08 - PROCESSO LICITATÓRIO - Publicado: 17/03/2014
RETIFICACÃO DO EDITAL Nº 08/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014 CARTA CONVITE Nº 02/2014 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da melhor proposta pela modalidade convite tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para manutenção técnica e hospe...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014 - CARTA CONVITE Nº 02/2014 - Publicado: 14/03/2014
Contratação de empresa especializada para manutenção técnica e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Nova Londrina, publicado no domínio www.cmnovalondrina.pr.gov.br, a fim de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo Municipal, assim como para atender ao programa da transpar...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 008/2014 - CARTA CONVITE N.º 02/2014 - Publicado: 14/03/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a esta empresa, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 008/2014 - CARTA CONVITE N.º 02/2014 - Publicado: 14/03/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a esta empresa, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2616/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2617/2014 - Publicado: 12/03/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições a Amunpar e dá outras providências. ...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2618/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 033/2014 - Publicado: 12/03/2014
SÚMULA:- ALTERA O CAPUT DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2007, DE 09.07.2007. COM EFEITO DE LEI COMPLEMENTAR, CONFORME ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.197/2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 3º - 10/03/2014 - Publicado: 07/03/2014
DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014 - Publicado: 06/03/2014
O Presidente da Camara Municipal de Nova Londrina, Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG n°9.180.377-1 ...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 007/2014 - Publicado: 05/03/2014
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando a necessidade de juramento e posse do suplente de Vereador, Sr. Osmar Soares Fernandes, CONVOCA os Vereadores que integram o Poder Le...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo I - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Despesa - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo II - Despesa por Órgão...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo II - Receitas por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo XIII - Balanço Financeiro...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo XIV - Balanço Patrimonial...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Fevereiro/2014 - Publicado: 28/02/2014
Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 006/2014 - Publicado: 28/02/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, através do presente EDITAL, NOTIFICA ao Vereador Sr. WALDIR JOSÉ TROIAN com assento nesta Casa de Leis, cientificando da declaração, com o fundamento no art. 15, Inciso III, da Constitu...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2613/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2614/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2615/2014 - Publicado: 27/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2014 - Publicado: 26/02/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina. Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais. Decreta: Art. 1° Fica aprovado, nos termos Lei Municipal n° 1.845/07, de 05 de julho de 2007, com efeito de Lei Complementar, conforme art. 1° da Lei Complementar n° 2.197/2010, que dis...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 005/2014 - Publicado: 25/02/2014
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso l, do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Munic...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 032/2014 - Publicado: 24/02/2014
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2011, REAJUSTANDO 0 VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 0 ANO DE 2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 2º - 24/02/2014 - Publicado: 21/02/2014
LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2608/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2609/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2610/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2611/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2612/2014 - Publicado: 20/02/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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PAUTAS - 2014 » Sessão Ordinária» 1º - 17/02/2014 - Publicado: 14/02/2014
Editais » 2014» EDITAL Nº 004/2014 - Publicado: 10/02/2014
MARIO PILEGI JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2014, às 1...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014» Anexo I - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014» Anexo II Despesa - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo II - Despesa por Órgão...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo II Receita - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo II - Receitas por categoria econômica...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo VI - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIII - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo XIII - Balanço Financeiro...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XIV - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo XIV - Balanço Patrimonial...
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CONTAS PÚBLICAS - DESPESAS » 2014 » Anexos Lei 4.320/64» Anexo XV - Janeiro/2014 - Publicado: 31/01/2014
Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 014/2014 - CARTA CONVITE N.º 04/2014 - Publicado: 22/01/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » DISPENSA POR LIMITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014 - DISPENSA POR LIMITE Nº 01/2014 - Publicado: 21/01/2014
Contratação de uma empresa especializada para licenciamento, fornecimento, manutenção e suporte técnico no software Controle e Gerenciamento de Orçamento, Tesouraria, Contabilidade Pública, Licitações, Compras, Patrimônio, Recursos Humanos e Portal da Transparência desta Câmara Municipal...
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LEIS - 2014 » ARQUIVO» LEI Nº 2607/2014 - Publicado: 20/01/2014
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.585/2013, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.583/2013, do PPA/2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 2584/2013, e dá outras providência...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014 - CARTA CONVITE Nº 01/2014 - Publicado: 15/01/2014
Constitui objeto desta licitação, a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de: 01 (uma) unidade de condicionador de ar, tipo Split, potência de 24.000 Btus, ciclo quente/frio, voltagem 220V, c/controle remoto; VALOR MÁXIMO: R$ 3.100,00 DATA ENTREGA ENVEL...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 001/2014 - CARTA CONVITE N.º 01/2014 - Publicado: 15/01/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 001/2014 - CARTA CONVITE N.º 01/2014 - Publicado: 15/01/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 002/2014 - Publicado: 15/01/2014
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso I, do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Munic...
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Editais » 2014» EDITAL Nº 003/2014 - CARTA CONVITE 01/2014 - Publicado: 15/01/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital ne 01/2014, relativo ao Processo Licitatório ne 01/2014, Carta Convite nº 01/2014, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma) unidade de...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 003/2014 - CARTA CONVITE 01/2014 - Publicado: 15/01/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, retifica e ratifica o Edital ne 01/2014, relativo ao Processo Licitatório ne 01/2014, Carta Convite nº 01/2014, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma) unidade de...
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - Publicado: 02/01/2014
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2014 - Publicado: 02/01/2014
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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RESOLUÇÕES - 2014 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2014 - Publicado: 02/01/2014
SÚMULA: REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE N°. 06/2013....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 17/2013 - Publicado: 30/12/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 026/2013 - Publicado: 30/12/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, considerados os valores fixados através da Lei Municipal nº 2.436/2012, de 14 de março de 2012, conforme ...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 027/2013 - Publicado: 30/12/2013
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art.30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso I, do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municip...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2602/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2603/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2604/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2605/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2606/2013 - Publicado: 28/12/2013
SÚMULA: DETERMINA A CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA. AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS CONSOLIDADOS, DETERMINA O DESCONTO DAS PARCELAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 25/2013 - Publicado: 27/12/2013
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e inciso I,do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Muni...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2013 - Publicado: 19/12/2013
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art.1º Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 não haverá expediente na Câmara Municipal de Nova Londrina Art. 2°. Do dia 23/12/2013 ao dia 07/02/2014, ressalvadas as data...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2013 - Publicado: 12/12/2013
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2013 - Publicado: 11/12/2013
SÚMULA: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a destinar bens do Legislativo a Prefeitura Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2598/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2599/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2600/2013 - Publicado: 10/12/2013
SUMULA: Altera os anexos V e VI da LEI N.° 2.342/2011, de 14 de junho de 2011 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2601/2013 - Publicado: 10/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2013 - Publicado: 10/12/2013
Súmula: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 22/2013, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2013...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 023/2013 - Publicado: 09/12/2013
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso l, do art. 136; Considerando a necessidade de aprecia...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI N.° 2.585/2013 - Publicado: 06/12/2013
SÚMULA:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2593/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2594/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2595/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2596/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial através do superávit financeiro do exercício de 2012, na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.105/2009 e Lei Municipal nº 2.269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2597/2013 - Publicado: 03/12/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2590/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2591/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2592/2013 - Publicado: 28/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 024/2013 - CARTA CONVITE N.º 06/2013 - Publicado: 28/11/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.643/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 024/2013 - CARTA CONVITE N.º 06/2013 - Publicado: 28/11/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.643/98 e Código de Defesa do C...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2013 - Publicado: 27/11/2013
SÚMULA: Desaprova as contas do Poder Executivo de Nova Londrina, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2008....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2588/2013 - Publicado: 22/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2589/2013 - Publicado: 21/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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Editais » 2013» EDITAL 022/2013 - Publicado: 21/11/2013
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136; Considerando a necessidade de ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2583/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2584/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2585/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2586/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA: Estabelece a faixa de domínio e de pista das estradas municipais de Nova Londrina e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2587/2013 - Publicado: 19/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 030/2013 - Publicado: 14/11/2013
SÚMULA: INCLUI NOVAS CONDIÇÕES NO PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA O ANO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2582/2013 - Publicado: 07/11/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 021/2013 - Publicado: 31/10/2013
CONVOCAÇÃO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Nova Londrina, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando que o prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina passa por reformas, estando impossibilitado o uso da sala de reuniões; Consi...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 16/2013 - Publicado: 30/10/2013
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2580/2013 - Publicado: 29/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2581/2013 - Publicado: 29/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2579/2013 - Publicado: 24/10/2013
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação no ato da matricula em Creches, Escolas e Colégios das redes de ensino público e privado do Município de Nova Londrina e dá outras providências....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 019/2013 - Publicado: 24/10/2013
CONVOCAÇÃO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais; Considerando que o prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina passa por reformas, estando impossibilitado o uso da sala de ...
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Editais » 2013» EDITAL 020/2013 - Publicado: 24/10/2013
CONVITE - ALTERAÇÄO DO LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná: Considerando que o Prédio da Câmara Municipal de Nova Londrina passa por reformas, estando impossibilitado o uso da Sala de Reuniões; Considerando a Sessão do dia 28/10...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2578/2013 - Publicado: 22/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2013 - Publicado: 22/10/2013
Súmula: ALTERA O ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10/2011, DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2575/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2576/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2577/2013 - Publicado: 18/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2573/2013 - Publicado: 08/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2574/2013 - Publicado: 08/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2570/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2571/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial através do superávit financeiro do exercício de 2012, na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei nº 2.105/2009 e Lei Municipal nº 2.269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2.4...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2572/2013 - Publicado: 02/10/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Nova Londrina, unidade orçamentária Instituto dos Servidores Públicos do Município de Nova Londrina, LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 14/2013 - Publicado: 01/10/2013
SÚMULA: Dá nova redação ao art. 101 e 103 da Resolução nº 01/2009, que aprovou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 15/2013 - Publicado: 01/10/2013
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2013 - Publicado: 30/09/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG nº 9.180.377-1...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2567/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2568/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2569/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA: ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 8 º DA LEI MUNICIPAL N. 2093/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, AMPLIANDO O ROL DE REQUISITOS PARA O REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2013 - Publicado: 26/09/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Londrina e dá outras providências. ...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 018/2013 - Publicado: 26/09/2013
MARIO PILEGI JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2013, às 16...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2565/2013 - Publicado: 25/09/2013
SÚMULA: AMPLIA E ACRESCENTA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2566/2013 - Publicado: 25/09/2013
SÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.420/2002, DE 26.02.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 12/2013 - Publicado: 24/09/2013
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo de Licitação nº 08/2013, modalidade Carta Convite nº 04/2013, e dá outras providências....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 13/2013 - Publicado: 24/09/2013
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo de Licitação nº 09/2013, modalidade Carta Convite nº 05/2013, e dá outras providências....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2013 - Publicado: 20/09/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Nova Londrina:para julgamento do processo licitatório n°. 09/2013, modalidad...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 017/2013 - CARTA CONVITE N.º 05/2013 - Publicado: 12/09/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CARTA CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defes...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 017/2013 - CARTA CONVITE N.º 05/2013 - Publicado: 12/09/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CARTA CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defes...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2559/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2560/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2561/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2562/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2563/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2564/2013 - Publicado: 27/08/2013
SÚMULA: - Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a anulação de dotação orçamentária do orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aprovado pela Lei n° 2.504/2013, de 22/01/2013 e alterado pela Lei nº. 2.555/2013, de 06 de agosto de 2013 e dá outras provid...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2013 - Publicado: 15/08/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Londrina: a) ALETE DE OLIVEIRA VALE, portadora da CIRG nº 9.180.377-1...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2013 - Publicado: 15/08/2013
Republicação por incorreção no nome da servidora Lusia Marinotti Fernandes da Costa, no mesmo Decreto que foi publicado no Diário do Noroeste, no dia 17/08/2013, página 22, Edição n° 16.580 e no site www.cmnovalondrina.pr.gov.br...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2013 - Publicado: 15/08/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°. Fica exonerado a partir de 08 de agosto 2013, da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Londrina - Poder Legislativo Municipal -, o servidor público munic...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 16/2013 - CARTA CONVITE N.º 04/2013 - Publicado: 15/08/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 16/2013 - CARTA CONVITE N.º 04/2013 - Publicado: 15/08/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2556/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2557/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2558/2013 - Publicado: 14/08/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2013 - Publicado: 13/08/2013
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, inativos e temporários da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, com a alteração do Anexo Ill e V (Tabela de Vencimentos), da Lei nº. 1.845/2007, com efeito de Lei Complementar e alterações da Lei Complementar nº 2.1...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 11/2013 - Publicado: 07/08/2013
SÚMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2013....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2555/2013 - Publicado: 06/08/2013
SÚMULA:- Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2013. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2013 - Publicado: 01/08/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos das Leis Municipais nº 1.844/07, n° 1.845/07 de 09.07.2007, com efeito de Lei Complementar nº 2.197/2010 e Lei n° 1.091/93, de 26.02.93 e suas al...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2013 - Publicado: 31/07/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fica para todos os fins e efeitos de direito cancelado o Procedimento Licitatório n° 07/2013-CM, na modalidade dispensa n° 04/2013-CM, em virtude da abertura de proce...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2013 - Publicado: 22/07/2013
SÚMULA : Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para realização de exame médico pré-admissional e avaliação psicológica, da candidata aprovada no Concurso Público 01/2013 para preenchimento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2013 - Publicado: 22/07/2013
ERRATA : REPUBLICAÇÃO em razão da incorreção do número do Decreto publicado na página 19, do Diário do Noroeste, Edição 16.559, de 24/07/2013, e no Site: http://www.novalondrina.pr.gov.br (Diário Legislativo). Onde lê-se: Decreto Legislativo nº 20/2013, leia-se: Decreto Legislativo ...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 015/2013 - convocação (concurso público) - Publicado: 22/07/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do item 12, do Edital nº. 08/2013, CONVOCA a Sra. LUSIA MARINOTTI FERNANDES DA COSTA, candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2013 - nos termos do...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL Nº 015/2013 - CONCURSO PÚBLICO - (CONVOCAÇÃO) - Publicado: 22/07/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do item 12, do Edital nº. 08/2013, CONVOCA a Sra. LUSIA MARINOTTI FERNANDES DA COSTA, candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2013 - nos termos do...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2552/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2553/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2554/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 10/2013 - Publicado: 05/07/2013
SÚMULA: Dispõe sobre as alterações na programação financeira do Poder Legislativo (Resolução 05/2012), com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 014/2013 - Publicado: 03/07/2013
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o art. 65, IX e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso l, do art. 136 do Regime...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2551/2013 - Publicado: 27/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2013 - Publicado: 27/06/2013
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, Considerando o número reduzido de servidores do Legislativo: DECRETA: Art.1º No período de 28 de junho de 2013 a 02 de agosto de 2013, o horário de expediente dos serviços de atendimento ao público, na Câmara de Verea...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2546/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2547/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2548/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2549/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2550/2013 - Publicado: 26/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 012/2013 - Publicado: 26/06/2013
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 3 º, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento Interno da Câmara M...
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Editais » 2013» EDITAL 013/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Resultado - Publicado: 26/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do item 9.2, do Edital no 08/2013, de 16 de maio de 2013; Considerando documento assinado pela Comissão de Elaboração e Correção de Provas, nomeada por esta Presid...
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL 013/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Resultado - Publicado: 26/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do item 9.2, do Edital no 08/2013, de 16 de maio de 2013; Considerando documento assinado pela Comissão de Elaboração e Correção de Provas, nomeada por esta Presid...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2013 - Publicado: 25/06/2013
SÚMULA: Prorroga nomeação de candidato aprovado em teste seletivo....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 09/2013 - Publicado: 20/06/2013
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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CONCURSOS » Arquivo» EDITAL 011/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Gabarito - Publicado: 18/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, divulga o gabarito oficial referente ao Concurso Público nº 01/2013, aberto através do Edital no 08/2013, para preenchimento de uma vaga do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Le...
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Editais » 2013» EDITAL 011/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Gabarito - Publicado: 18/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, divulga o gabarito oficial referente ao Concurso Público nº 01/2013, aberto através do Edital no 08/2013, para preenchimento de uma vaga do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Le...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2541/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: Referenda, atribui força de lei e altera dispositivos do Decreto Legislativo n° 01/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Nova Londrina, Estado do Paraná, ao senhor "José Bolivar Garcia Léllis", e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2542/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2543/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2544/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2545/2013 - Publicado: 14/06/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná. ...
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CONCURSOS » 2013» EDITAL 010/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Publicado: 05/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve.Homologar as inscrições deferidas, dos candidatos ao Concurso Público nº 01/2013, aberto pelo Edital nº 08/2013, para preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Leg...
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Editais » 2013» EDITAL 010/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Publicado: 05/06/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve.Homologar as inscrições deferidas, dos candidatos ao Concurso Público nº 01/2013, aberto pelo Edital nº 08/2013, para preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Leg...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 009/2013 - Publicado: 23/05/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 29 de maio de 2013, às 09:30 horas, no Prédio d...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2539/2013 - Publicado: 15/05/2013
Súmula: Institui no calendário oficial do Município de Nova Londrina - PR, a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá Outras Providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2540/2013 - Publicado: 15/05/2013
SÚMULA: Altera o artigo 32 da Lei Municipal nº 2.346/2011 de 18 de junho de 2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2013 - Publicado: 13/05/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º -Nomeia os servidores: VITOR JOSÉ BEZERRA TORRES, portador do RG Nº 9.238.175-7 SSP/PR. e Inscrito no CPF/MF sob nº 043.642.839-32; MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, portador ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2013 - Publicado: 13/05/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º -Nomeia os servidores: VITOR JOSÉ BEZERRA TORRES, portador do RG Nº 9.238.175-7 SSP/PR. e Inscrito no CPF/MF sob nº 043.642.839-32; MÁRCIO MARTINS FORTUNATO, portador ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2013 - Publicado: 11/05/2013
SÚMULA: Dá nova redação ao art. 1° do Decreto Legislativo n°. 01/2012, de 12.03.2012. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2538/2013 - Publicado: 08/05/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sanepar-Companhia de Saneamento do Paraná, para os fins que especifica e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013 - Publicado: 08/05/2013
SÚMULA: "Altera o § 2°. do art. 31. da Lei Municipal n° 1.844/2007. de 09.07.2007, com efeito de Lei Complementar, conforme art. 1° da Lei Complementar n° 2.197/2010, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2536/2013 - Publicado: 06/05/2013
Súmula: "Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências"....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2537/2013 - Publicado: 06/05/2013
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2532/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2533/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2534/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2535/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA: Institui o regime de adiantamento de Pronto Pagamento para despesas emergenciais e de pequeno valor e dá outras providências. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013 - Publicado: 26/04/2013
SÚMULA:- ACRESCENTA o § 4° AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 021/2012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2012, DEFININDO O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2013 - Publicado: 24/04/2013
SÚMULA: Nomeia a Comissão Especial responsável pela organização do Concurso Público e aplicação de provas práticas para preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2013 - Publicado: 24/04/2013
SÚMULA: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para elaboração e correção de provas escritas do Concurso Público para preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2530/2013 - Publicado: 19/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2531/2013 - Publicado: 19/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LICITAÇÕES » 2013» EDITAL Nº 007/2013 - CARTA CONVITE N.º 03/2013 - Publicado: 18/04/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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CONCURSOS » 2013» EDITAL 008/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Publicado: 18/04/2013
Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO, s...
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Editais » 2013» EDITAL 008/2013 - CONCURSO PÚBLICO N º 01/2013 - Publicado: 18/04/2013
Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO, s...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 007/2013 - CARTA CONVITE N.º 03/2013 - Publicado: 18/04/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013 - Publicado: 11/04/2013
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — PARA 0 ANO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2528/2013 - Publicado: 05/04/2013
Súmula: Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2529/2013 - Publicado: 05/04/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2523/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE USO COMUM DO POVO 0 BEM PÚBLICO QUE SE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2524/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2525/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2526/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: Autoriza o Município celebrar convênio e a realizar transferência voluntária em favor da Apae, objetivando o repasse de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome — MDS, conceder subvenção, e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2527/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2013 - Publicado: 27/03/2013
SÚMULA: Aprova as contas do Poder Executivo de Nova Londrina, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2522/2013 - Publicado: 22/03/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2521/2013 - Publicado: 14/03/2013
SÚMULA: FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O COMAFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2013 - Publicado: 14/03/2013
SÚMULA: Aprova as contas do Poder Executivo de Nova Londrina, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 006/2013 - Publicado: 12/03/2013
CONVOCAÇÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136; 37 Parágrafo Único IX, 1 0• 18...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2518/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2519/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA - PRODEM,INSTITUI 0 CONSELHO DIRETOR DO PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2520/2013 - Publicado: 06/03/2013
SÚMULA: Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2013 - Publicado: 26/02/2013
Súmula: ALTERA OS ANEXOS IV (TABELA DE VENCIMENTO DO PROFESSOR) E V (TABELA DE VENCIMENTO DO EDUCADOR INFANTIL) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 011/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 08/2013 - Publicado: 26/02/2013
SÚMULA: Prorroga a data referente ao Processo de Licitação nº 01/2013, modalidade Carta Convite nº 01/2013, conforme Edital nº 04/2013 e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2512/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2514/2013 - Publicado: 20/02/2013
Súmula: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES A AMUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2515/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2516/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2517/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretri...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2013 - Publicado: 20/02/2013
SÚMULA:- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 07/2013 - Publicado: 19/02/2013
SÚMULA: Dá nova redação ao art. 127 e parágrafos, da Resolução nº. 01/2009, que aprovou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2513/2013 - Publicado: 13/02/2013
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 06/2013 - Publicado: 04/02/2013
SÚMULA: Concede Licença maternidade à Servidora Pública Municipal....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 004/2013 - CARTA CONVITE N.º 01/2013 - Publicado: 04/02/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 004/2013 - CARTA CONVITE N.º 01/2013 - Publicado: 04/02/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 005/2013 - CARTA CONVITE N.º 02/2013 - Publicado: 04/02/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 005/2013 - CARTA CONVITE N.º 02/2013 - Publicado: 04/02/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2013 - Publicado: 01/02/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: ArT. 1º Exonera da função de tesoureira do Legislativo, a servidora publica municipal Alete de Oliveira Vale, revogando-se o Decreto Legislativo 08/2012, de 20 de julho de...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2013 - Publicado: 01/02/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomeia os servidores: VITOR JOSÉ BEZERRA TORRES, portador do RG no 9.238.175-7 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF sob n°. 043.642.839-32; LUISA MARINOTTI FERNANDES DA COSTA...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2013 - Publicado: 01/02/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomeia os servidores: VITOR JOSÉ BEZERRA TORRES, portador do RG no 9.238.175-7 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF sob n°. 043.642.839-32; LUISA MARINOTTI FERNANDES DA COSTA...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2013 - Publicado: 01/02/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomear os servidores abaixo identificados, lotados na Camara de Vereadores de Nova Londrina, e Vereador eleito para Gestão 2013/2016, para integrarem a Comiss...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 05/2013 - Publicado: 31/01/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2013 - Publicado: 29/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art, 1º Nomear os servidores abaixo identificados, lotados na Câmara de Vereadores de Nova Londrina, e um dos Vereadores eleito para Gestão 2013/2016, para integrarem a Comi...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 003/2013 - Publicado: 28/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 31 de janeiro de 2013, às 09:30 horas, no Prédi...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2013 - Publicado: 24/01/2013
0 Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais, Considerando que os servidores deste Legislativo Municipal são efetivos: Decreta: Art. 1 . Fica aprovado, nos termos Lei Municipal n° 1.845/07, de 05 de julho de 2007, com efeito de Le...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2504/2013 - Publicado: 22/01/2013
SUMULA - Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR e a anular parcialmente dotações do orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2013....
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2505/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2506/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2507/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2508/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2509/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2510/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.491/2012, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2013 » ARQUIVO» LEI Nº 2511/2013 - Publicado: 22/01/2013
SÚMULA: ACRESCENTA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO...
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ATAS - 2013 » Solene» ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - Publicado: 19/01/2013
ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ - BIÊNIO 2013-20014. Posse do Prefeito Municipal o Sr. Dornelis José Chiodelli e no cargo de Vice-Prefeito Municipal o Sr. Otávio Henrique Grendene Bono....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2013 - Publicado: 18/01/2013
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2013 - Publicado: 18/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: ArT. 1º No período de 21 de janeiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, o horário de expediente dos serviços de atendimento ao público, na Câmara de Vereadores de Nova Lond...
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Editais » 2013» EDITAL Nº 002/2013 - Publicado: 18/01/2013
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Mu...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2013 - Publicado: 14/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomeia os servidores: Alete de Oliveira Vale, portador do RG n° 9.180.377-1 - SSP/PR e Inscrito no CPF/MF sob o n° 046.219.109-57; LUISA MARINOTTI FERNANDES DA CO...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2013 - Publicado: 14/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomeia os servidores: Alete de Oliveira Vale, portador do RG no 9.180.377-1 - SSP/PR e Inscrito no CPF/MF sob o n° 046.219.109-57; LUISA MARINOTTI FERNANDES DA COST...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2013 - Publicado: 14/01/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Nomear os servidores abaixo identificados, lotados na Câmara de Vereadores de Nova Londrina, e Vereador eleito para Gestão 2013/2016, para integrarem a Comissão Esp...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2013 - Publicado: 10/01/2013
ERRATA : REPUBLICAÇÃO em razão da incorreção da data, na Resolução n° 03/2013, conforme publicado na Edição n° 16.400, página 15 de 11/01/2013, do Jornal Diário do Noroeste, e no Site: http://www.novalondrina.pr.gov.br (Diário Legislativo). ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2013 - Publicado: 07/01/2013
SÚMULA: Nomeia candidato aprovado em teste seletivo. ...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - Publicado: 07/01/2013
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013....
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2013 - Publicado: 07/01/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2013 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - Publicado: 04/01/2013
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013....
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Editais » 2013» EDITAL Nº 001/2013 - ATO CONVOCATÓRIO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 03/01/2013
ATO CONVOCATÓRIO TESTE SELETIVO 01/2012 - EDITAL Nº 17/2012 CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR ...
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 001/2013 - ATO CONVOCATÓRIO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 03/01/2013
ATO CONVOCATÓRIO TESTE SELETIVO 01/2012 - EDITAL Nº 17/2012 CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2489/2012 - Publicado: 30/12/2012
SÚMULA: Incluiu dispositivo na Lei n°. 2.073/2009, de 21.05.2009, que instituiu o Sistema de Consignação Facultativa....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2499/2012 - Publicado: 29/12/2012
SÚMULA: Altera o valor dos subsídios dos Secretários Municipais, Assessores Especiais de Assuntos Estratégicos e Secretário Especial de Assuntos Estratégicos do Poder Executivo Municipal de Nova Londrina....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2500/2012 - Publicado: 29/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2501/2012 - Publicado: 29/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2502/2012 - Publicado: 29/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2503/2012 - Publicado: 29/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2012 - Publicado: 28/12/2012
MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral de Serviços Administrativos e Ação Politica da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2012 - Publicado: 28/12/2012
MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1°. Ficam exonerados os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Art.3°. Ficam, igualmente exonerados os integrantes da Comissão de Recebi...
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Editais » 2012» EDITAL N º 026/2012 - Publicado: 28/12/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2498/2012 - Publicado: 26/12/2012
SÚMULA: ALTERA 0 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.106/93, ALTERADO PELAS LEIS N° 1.360/01, N° 1.583/04, N° 1.642/05, Nº 1.852/07, N° 2.078/09, N° 2.112/09 E 2.488/2012, CRIANDO, EXTINGUINDO E REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2490/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2491/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013"....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2492/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2493/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2494/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2495/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2496/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2497/2012 - Publicado: 22/12/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2012 - Publicado: 22/12/2012
Súmula - Regulamenta a avaliação de desempenho do Servidor Público Municipal efetivo estável e em estágio probatório e dá outras providências....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 24/2012 - RESULTADO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 20/12/2012
RESULTADO - TESTE SELETIVO 01/2012 EDITAL Nº 17/2012 - CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR...
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 24/2012 - RESULTADO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 20/12/2012
RESULTADO - TESTE SELETIVO 01/2012 EDITAL Nº 17/2012 - CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 025/2012 - Publicado: 20/12/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 15/2012 - ERRATA - Publicado: 19/12/2012
ERRATA : REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DA FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DIVERGINDO O VALOR DA SOMA COM AS DOTAÇÕES CANCELADAS, CONFORME PUBLICADO NA EDIÇÃO 16.386, PÁGINA 53 DE 20/12/2012 DO JORNAL DIÁRIO DO NOROESTE, E NO SITE: http://vvww.novalondrina.pr.gov.br (Diário Legislativo)....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2012 - Publicado: 18/12/2012
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1°. No dia 21 de dezembro do corrente ano, os servidores da Câmara Municipal de Nova Londrina-PR., cumprirão expediente normal, no horário das 08:00 as 12:00 horas e, ...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 23/2012 - GABARITO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 18/12/2012
GABARITO - TESTE SELETIVO 01/2012 - EDITAL Nº 17/2012 - CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR...
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 23/2012 - GABARITO - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 18/12/2012
GABARITO - TESTE SELETIVO 01/2012 - EDITAL Nº 17/2012 - CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DE CONTADOR...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 14/2012 - Publicado: 17/12/2012
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação nº 06/2012, modalidade Carta Convite nº 05/2012, e dá outras providências...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 022/2012 - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 14/12/2012
HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES TESTE SELETIVO 01/2012 MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos ao Teste Seletivo ne 01/2012, conf...
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 022/2012 - TESTE SELETIVO 01/2012 - Publicado: 14/12/2012
HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES TESTE SELETIVO 01/2012 MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos ao Teste Seletivo ne 01/2012, conf...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2012 - Publicado: 13/12/2012
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no orçamento da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2012....
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 021/2012 - RETIFICA O EDITAL Nº 17/2012 - Publicado: 10/12/2012
RETIFICA O EDITAL Nº 17/2012-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012, PARA ADMISSAO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTADOR...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 021/2012 - RETIFICA O EDITAL Nº 17/2012 - Publicado: 10/12/2012
RETIFICA O EDITAL Nº 17/2012-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012, PARA ADMISSAO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTADOR...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 13/2012 - Publicado: 07/12/2012
SÚMULA: Prorroga o prazo de inscrições do Edital n° 17/2012 - Processo Seletivo n° 01/2012....
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 020/2012 - CARTA CONVITE N.º 05/2012 - Publicado: 06/12/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a esta empresa, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 020/2012 - CARTA CONVITE N.º 05/2012 - Publicado: 06/12/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a esta empresa, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2487/2012 - Publicado: 30/11/2012
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2488/2012 - Publicado: 30/11/2012
Súmula: ALTERA 0 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.106/93, ALTERADO PELAS LEIS N° 1.360/01, N° 1.583/04, N° 1.642/05, N° 1.852/07, N° 2.078/09 E N° 2.112/09, CRIANDO, EXTINGUINDO E REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2481/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA: Revoga o art. 3° da Lei Municipal nº 2.212/2010, de 27 de julho de 2010 e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná e dá outras providências. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2482/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2483/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretriz...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2484/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2485/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2486/2012 - Publicado: 29/11/2012
SÚMULA: - Altera os artigos 32 caput, 35, 45 caput e 63 da Lei Municipal n° 1.720, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 019/2012 - Publicado: 29/11/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 018/2012 - Publicado: 28/11/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2012 - Publicado: 22/11/2012
Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os servidores: ALETE DE OLIVEIRA VALE, Contadora, portadora do RG n° 9.180.377-1 SSP/PR e Inscrita no CPF/MF sob o n° 046.219.109-57...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 017/2012 - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012 - - Publicado: 22/11/2012
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTADOR ...
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PROCESSO SELETIVO » 2012» EDITAL Nº 017/2012 - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012 - Publicado: 22/11/2012
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTADOR ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2479/2012 - Publicado: 21/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2480/2012 - Publicado: 21/11/2012
SÚMULA:- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2012. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2012 - Publicado: 21/11/2012
SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA O ANO DE 2012 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 016/2012 - Publicado: 11/11/2012
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento In...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2475/2012 - Publicado: 07/11/2012
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE. OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FIA 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2476/2012 - Publicado: 07/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013,e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2477/2012 - Publicado: 07/11/2012
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FIA 2012, E DÁ OUTRAS ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2478/2012 - Publicado: 07/11/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013, e na LDO - Lei de Diretrizes ...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 12/2012 - Publicado: 06/11/2012
SÚMULA: ESTABELECE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2473/2012 - Publicado: 30/10/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013,e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2474/2012 - Publicado: 30/10/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Municipal Nº 2269/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2417/2011 do PPA/2010 a 2013,e na LDO - Lei de Diretrize...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2469/2012 - Publicado: 09/10/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2470/2012 - Publicado: 09/10/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2471/2012 - Publicado: 09/10/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2472/2012 - Publicado: 09/10/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA o EXERCÍCIO DE 2012....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2012 - Publicado: 28/09/2012
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná composta pelos vereadores Mário Sérgio Sonsim - Presidente, Tiago Oliveira de Sousa - 1° Secretário e Albertina José da Rosa - 2ª Secretária, no uso de suas atribuições legais, ... DECRETA: Art. 1°. Em razão do...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2467/2012 - Publicado: 27/09/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2468/2012 - Publicado: 27/09/2012
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DA APAE. OBJETIVANDO 0 REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME — MDS, CONCEDER SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2012 - Publicado: 24/09/2012
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná composta pelos vereadores Mário Sérgio Sonsim - Presidente, Tiago Oliveira de Sousa - 1° Secretário e Albertina José da Rosa - 2ª Secretária, no uso de suas atribuições legais, ... DECRETA: Art. 1°. Em razão do...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 15/2012 - Publicado: 24/09/2012
MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2012, às ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2466/2012 - Publicado: 21/09/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2465/2012 - Publicado: 29/08/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2464/2012 - Publicado: 18/08/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2012 - Publicado: 17/08/2012
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná composta pelos vereadores Mário Sérgio Sonsim - Presidente, Tiago Oliveira de Sousa - 1° Secretário e Albertina José da Rosa - 2ª Secretária, no uso de suas atribuições legais, ... DECRETA: Art. 1°. Em razão do...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 014/2012 - Publicado: 17/08/2012
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento In...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2460/2012 - Publicado: 09/08/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial através do Superávit Financeiro do exercício de 2011, no orçamento do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2461/2012 - Publicado: 09/08/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2462/2012 - Publicado: 09/08/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA ,ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2463/2012 - Publicado: 09/08/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.418/2011 da LDO, e dá outras provid...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 013/2012 - CARTA CONVITE N.º 04/2012 - Publicado: 07/08/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 013/2012 - CARTA CONVITE N.º 04/2012 - Publicado: 07/08/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do C...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2459/2012 - Publicado: 30/07/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N.° 019/2012 - Publicado: 30/07/2012
SÚMULA: REGULAMENTA AS REGRAS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 70/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 012/2012 - Publicado: 27/07/2012
CONVOCAÇÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento I...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 10/2012 - Publicado: 25/07/2012
SÚMULA: Dispõe sobre as alterações na programação financeira do Poder Legislativo (Resolução 02/2012), com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2012 - Publicado: 20/07/2012
MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora pública municipal Alete de Oliveira Vale, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Câmara Municipal de Nova L...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2012 - Publicado: 18/07/2012
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei nº 1844/2007 de 09.07.2007 - com efeito de lei complementar atribuído pela Lei nº 2.197/2010, alterada pela Lei n°. 1.926/2008, de 03.04.2008 e Lei complementar nº lei 2.197/2010, de 28.06.2010, transforma e extingue cargos no quadro administrativo da Câ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2458/2012 - Publicado: 18/07/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 011/2012 - Publicado: 16/07/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento I...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2012 - Publicado: 25/06/2012
Mario Sérgio Sonsim, Presidente, Tiago Oliveira de Souza, 1º Secretário e Albertina José da Rosa, 2ª Secretária da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, ... DECRETA: Art. 1°- O expediente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado d...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2453/2012 - Publicado: 19/06/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2454/2012 - Publicado: 19/06/2012
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2455/2012 - Publicado: 19/06/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.418/2011 da LDO, e dá outras provid...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2456/2012 - Publicado: 19/06/2012
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL E CULTURAL MADRE TERESA SPINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2457/2012 - Publicado: 19/06/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2452/2012 - Publicado: 12/06/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2450/2012 - Publicado: 30/05/2012
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.413/2011. PREVENDO NOVOS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PREÇO MÍNIMO NA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2451/2012 - Publicado: 30/05/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 09/2012 - Publicado: 28/05/2012
SÚMULA: REDUZ PERÍODO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO ELEITORAL....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 010/2012 - Publicado: 21/05/2012
MARIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pública no dia 24 de maio de 2012, ás 16:0...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2449/2012 - Publicado: 15/05/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2448/2012 - Publicado: 08/05/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2012 - Publicado: 08/05/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2012 - Publicado: 02/05/2012
SÚMULA: Prorroga prazo de Contrato de Trabalho, de empregada temporária. ...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 08/2012 - Publicado: 02/05/2012
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidora Pública Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2012 - Publicado: 27/04/2012
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná composta pelos vereadores Mário Sérgio Sonsim - Presidente, Tiago Oliveira de Sousa - 1° Secretário e Albertina José da Rosa - 2ª Secretária, no uso de suas atribuições legais, ... DECRETA: Art. 1°. Em razão do...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2447/2012 - Publicado: 26/04/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2012 - Publicado: 20/04/2012
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Parana, composta pelos Vereadores Mario Sérgio Sonsim (Presidente), Tiago Oliveira de Sousa (1° Secretário) e Albertina José da Rosa (2ª Secretária), no uso de suas atribuições legais, Considerando o convite do Sr°. Prefe...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2445/2012 - Publicado: 17/04/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar através do Superávit Financeiro do exercício de 2011, no orçamento do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2446/2012 - Publicado: 17/04/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial através do Superávit Financeiro do exercício de 2011, no orçamento do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2012....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 07/2012 - Publicado: 16/04/2012
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação nº 03/2012, modalidade Carta Convite nº 03/2012, e dá outras providências....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 008/2012 - CARTA CONVITE N.º 03/2012 - Publicado: 09/04/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 008/2012 - CARTA CONVITE N.º 03/2012 - Publicado: 09/04/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis n º 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do ...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 009/2012 - Publicado: 09/04/2012
CONVOCAÇÃO PARA SESSAO SOLENE A Mesa da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná,no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que disp6e o art. 140, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n.º 01/09), CONVOCA, os componentes do Legislativo Municipal d...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 017/2012 - Publicado: 07/04/2012
SÚMULA: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e temporários da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, com a alteração do Anexo Ill e V (Tabela de Vencimentos), da Lei n°. 1.845/2007, com efeito de Lei Complementar e alterações da Lei Complementar n°. 2.197...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N° 016/2012 - Publicado: 07/04/2012
Súmula: ALTERA OS ANEXOS IV (TABELA DE VENCIMENTO DO PROFESSOR) E V (TABELA DE VENCIMENTO DO EDUCADOR INFANTIL) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 011/2011 E ANEXOS Ill-A (TABELA DE VENCIMENTO DO GRUPO PROFISSIONAL) E III-B (TABELA DE VENCIMENTO DO GRUPO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO) DA LEI COMPLEMEN...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2441/2012 - Publicado: 27/03/2012
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2442/2012 - Publicado: 27/03/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2443/2012 - Publicado: 27/03/2012
Súmula: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES A AMUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2444/2012 - Publicado: 27/03/2012
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2439/2012 - Publicado: 20/03/2012
SÚMULA: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2440/2012 - Publicado: 20/03/2012
SÚMULA: Cria a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências. ...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 06/2012 - Publicado: 19/03/2012
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação nº 02/2012, modalidade Carta Convite nº 02/2012, e dá outras providências....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2433/2012 - Publicado: 14/03/2012
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2434/2012 - Publicado: 14/03/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial através do Superávit Financeiro do exercício de 2011, no orçamento do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o exercício de 2012....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2435/2012 - Publicado: 14/03/2012
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2436/2012 - Publicado: 14/03/2012
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2437/2012 - Publicado: 14/03/2012
Súmula: Fixa o valor para concessão de diária ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, quando em missão oficial fora do Município, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2438/2012 - Publicado: 14/03/2012
Súmula: Fixa os valores para concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, aos servidores públicos e Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2012 - Publicado: 13/03/2012
Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1°. Nomear os servidores abaixo identificados, lotados no Poder Legislativo Municipal, para comporem a Comissão Especial de Avaliação de bens que...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 007/2012 - Publicado: 13/03/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento I...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012 - Publicado: 12/03/2012
Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o encerramento do período de dois anos da vigência do Decreto n° 006/2010, de 09 de março de 2010; Considerando os termos da Lei Municipal n° 1.844...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2431/2012 - Publicado: 08/03/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.418/2011 da LDO, e dá outras provid...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2432/2012 - Publicado: 08/03/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.418/2011 da LDO, e dá outras provid...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 006/2012 - CARTA CONVITE N.º 02/2012 - Publicado: 05/03/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do Co...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 006/2012 - CARTA CONVITE N.º 02/2012 - Publicado: 05/03/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, por intermédio do Presidente, comunica a essa empresa que se encontra aberta a licitação na modalidade CONVITE, regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 e Código de Defesa do Co...
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 05/2012 - Publicado: 27/02/2012
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação nº 01/2012, modalidade Carta Convite nº 01/2012, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2430/2012 - Publicado: 17/02/2012
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS "TRÊS FRONTEIRAS". REALIZAR BENFEITORIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 04/2012 - Publicado: 17/02/2012
SÚMULA: Prorroga a data referente ao processo de licitação nº 01/2012, modalidade Carta Convite nº 01/2012, e dá outras providências....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 005/2012 - Publicado: 16/02/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO; inciso III, do art. 136, do Regimento In...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2429/2012 - Publicado: 14/02/2012
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.2227/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - Publicado: 09/02/2012
SÚMULA: Concede férias regulamentares a Servidor Público Municipal....
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Editais » 2012» EDITAL Nº 003/2012 - CARTA CONVITE N.º 01/2012 - Publicado: 09/02/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ MF sob no 77.937.936/0001-78, com sede na Avenida Itio Kondo nº 904, nesta cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, por intermédio do Presidente, comunica que se encontra abe...
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LICITAÇÕES » CARTA CONVITE» EDITAL Nº 003/2012 - CARTA CONVITE N.º 01/2012 - Publicado: 09/02/2012
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ MF sob no 77.937.936/0001-78, com sede na Avenida Itio Kondo nº 904, nesta cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, por intermédio do Presidente, comunica que se encontra abe...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 004/2012 - Publicado: 09/02/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MÁRIO SÉRGIO SONSIM, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, no intuito de incentivar a participação popular, vem através do presente, comunicar que será realizada uma Audiência Pú...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 001/2012 - Publicado: 06/02/2012
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Inciso XIV do artigo 30 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e considerando o inciso I e III, do Artigo 136 do Regim...
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Editais » 2012» EDITAL Nº 002/2012 - Publicado: 06/02/2012
CONVOCACÄO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Mário Sérgio Sonsim, Presidente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos do que dispõe o inciso XIV, do art. 30, da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPlO; inciso III, do art. 136, do Regimento In...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2427/2012 - Publicado: 25/01/2012
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.419/2011, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 e Lei Nº 2269/2010, alterada pela lei nº 2417/2011 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.418/2011 da LDO, e dá outras provid...
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LEIS - 2012 » ARQUIVO» LEI Nº 2428/2012 - Publicado: 25/01/2012
Súmula: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 01/2012 - Publicado: 19/01/2012
SÚMULA - ESTABELECE 0 ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA 0 EXERCÍCIO DE 2012....
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RESOLUÇÕES - 2012 » ARQUIVO» RESOLUÇÃO Nº 02/2012 - Publicado: 19/01/2012
SÚMULA: Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2417/2011 - Publicado: 29/12/2011
SÚMULA: ALTERA A LEI N° 2.105/2009, E A LEI N° 2.269/2010 QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI COMPLEMENTAR N°015/2011 - Publicado: 27/12/2011
SÚMULA:-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA A CONCEDER DESCONTO E PARCELAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS AGREGADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2422/2011 - Publicado: 26/12/2011
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2423/2011 - Publicado: 26/12/2011
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2424/2011 - Publicado: 26/12/2011
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011. ...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2425/2011 - Publicado: 26/12/2011
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2426/2011 - Publicado: 26/12/2011
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2418/2011 - Publicado: 20/12/2011
SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências. ...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2419/2011 - Publicado: 20/12/2011
SÚMULA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2012". ...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2420/2011 - Publicado: 20/12/2011
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.271/2010, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 alterada pela Lei Nº 2269/2010 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.270/2010 da LDO, e dá outras providências....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2421/2011 - Publicado: 20/12/2011
SÚMULA: Discrimina os débitos passíveis do parcelamento previsto na Lei Municipal Lei nº 2.407/2011, de 05 de Dezembro de 2011....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2011 - Publicado: 20/12/2011
Mario Sérgio Sonsim, Presidente, Tiago Oliveira de Souza, 1º Secretário e Albertina José da Rosa, 2ª Secretária da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1°- O expediente da Câmara Municipal de Nova Londrina, Estado do Par...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2413/2011 - Publicado: 16/12/2011
SÚMULA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO A QUE SE REFERE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2414/2011 - Publicado: 16/12/2011
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2415/2011 - Publicado: 16/12/2011
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2416/2011 - Publicado: 16/12/2011
SÚMULA:-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2408/2011 - Publicado: 07/12/2011
Súmula: Dispõe sobre a instalação de guarda- volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2409/2011 - Publicado: 07/12/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal dispor sobre a Organização do Sistema de Defesa do Consumidor — SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor —CONDECON, e institui o Fun...
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2410/2011 - Publicado: 07/12/2011
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.271/2010, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 alterada pela Lei Nº 2269/2010 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.270/2010 da LDO, e dá outras providências....
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LEIS - 2011 » ARQUIVO» LEI Nº 2411/2011 - Publicado: 07/12/2011
SÚMULA:- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 2.271/2010, e sobre a inclusão da meta de trabalho na Lei n° 2.105/2009 alterada pela Lei Nº 2269/2010 do PPA/2010/2013 e na Lei n° 2.270/2010 da LDO, e dá outras providências.