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Lei 3769/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito especIal no valor de
75.778,69 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e
sessenta e nove centavos) na LOA - Lei Orçamentária Anual N°
3.70812024
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3768/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de
30.000,00 (trinta mil reais) na LOA - Lei Orçamentária Anual
N° 3.708/2024, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias N°
3.702/2024 e no PPA 2022 a 2025 Lei do Plano Plurianual N°
3.338/2021.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3767/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de
58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) na LOA - Lei Orçamentária
Anual N° 3.708/2024, na LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias N° 3.702/2024 e no PPA 2022 a 2025 Lei do
Plano Plurianual N° 3.338/2021.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3766/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) na LOA - Lei Orçamentária
Anual N° 3.708/2024, na LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias N° 3.702/2024 e no PPA 2022 a 2025 Lei do
Plano Plurianual N° 3.338/2021
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3765/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.841/2007,
QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO MUNICIPAL DE NOV A LONDRINA, PARA
REVOGAR IMPEDIMENTO À DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E INCLUIR A
FORMAÇÃO EM DIREITO ENTRE OS CRITÉRIOS DE
ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3764/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026,
A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
PME, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICI~AL N° 2.746
DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3763/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
ALTERA os INCISOS I E 11, DO §2°, DO ART. 3°
DA LEI MUNICIPAL N° 2.725/2015, ALTERADOS PELA LEI
MUNICIPAL N° 3491/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS
PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM
HABITUALMENTE PARA FORA DA SEDE DO MUNiCípIO,
DISPONDO SOBRE NOVOS VALORES, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3761/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
AUTORIZA O MUNiCíPIO DE NOVA lONDRINA,
ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO
DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNiCíPIO À
POLíCIA CIVil DO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS
ESPECíFICOS DE FUNCIONAMENTO DO PÁTIO DE
VEíCULOS OU AUTOMÓVEIS APREENDIDOS E/OU
OBJETO DE CRIMES E/OU INVESTIGAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3760/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNiCíPIO DE NOVA
LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Lei 3759/2025
2025
- Publicado em 24/10/2025 - Aberta
Descrição:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova
Londrina ao Ilustre Sr. Otávio Henrique Grendene Bono
(Vico) e dá outras providências.
Situação:
Aberta
Ano:
2025 | Data:
24/10/2025
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/10/2025 20:15:04